Tudo pela infra-estrutura

Tudo pela infra-estrutura
Governo anuncia medidas de incentivo ao setor para acelerar crescimento do país

O governo anunciou ontem seu plano de obras para 2004, com o objetivo de preparar o terreno para receber investimentos nacionais e estrangeiros na área de infra-estrutura e, assim, acelerar o crescimento econômico. Depois de cinco horas de reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 11 ministros, o titular da Casa Civil, José Dirceu, disse que estão sendo retomadas as obras de 17 hidrelétricas. Ele prometeu que 2004 será o ano das ferrovias e disse que serão recuperados sete mil quilômetros de rodovias.

Os investimentos, segundo ele, vão se concentrar nas regiões metropolitanas - para permitir a criação de postos de trabalho e reduzir os índices de violência - no setor de agronegócios e em obras para melhorar os chamados corredores de exportação.

- O governo inicia com essa reunião um planejamento de metas que serão cobradas mensalmente. Haverá uma centralização dos investimentos nas áreas metropolitanas, nos setores de produção agroindustrial e nos corredores de exportação. E isso com o objetivo de gerar empregos, recompor os pontos de estrangulamentos na infra-estrutura do país e para garantir o abastecimento de energia elétrica - disse Dirceu, avisando que o presidente Lula fará cobranças mensais do andamento das metas de cada setor.

Dirceu afirmou que, em fevereiro, o presidente Lula anunciará o Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), avaliado em R$ 2,8 bilhões. O ministro fez questão de dizer que o país não corre risco de sofrer apagão e que essas obras no setor energético são justamente para garantir o abastecimento de energia.

As 17 hidrelétricas vão gerar 4.149 megawatts de energia (o equivalente, por exemplo, a 80% do consumo médio do Estado do Rio). Dirceu disse ainda que serão construídas outras 18 usinas hidrelétricas cujas obras estão embargadas pela Justiça por problemas ambientais. Segundo ele, o governo está tomando as providências para liberá-las. Também estão em construção nove usinas termelétricas e em ampliação outras quatro. Em relação a energias alternativas, Lula lançará o Proinfa para estimular a produção de energia eólica e por meio da biomassa, por exemplo.

- Podem dizer aos investidores e aos cidadãos que não há risco de apagão no país - disse Dirceu.

Apesar da meta de superávit primário (receitas menos despesas, descontados os gastos com juros da dívida) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004, Dirceu afirmou que haverá recursos suficientes para todos esses investimentos. Ele disse que todos os recursos do Orçamento serão direcionados para investimentos e que o desafio é triplicar os recursos para obras.

- Vamos fazer um esforço de economia e custeio nos ministérios para deixar os recursos para o investimento. O Brasil precisa aumentar os investimentos em três vezes. O objetivo até o fim do governo Lula é triplicar os investimentos - disse Dirceu.

O ministro lembrou que o governo espera a participação dos empresários por meio do programa Parceria Público-Privada (PPP), por exemplo. E acrescentou que, enquanto o Orçamento deste ano prevê R$ 12 bilhões em investimentos, em 2003 o valor estabelecido era de R$ 4 bilhões.

No caso das estradas, as obras serão feitas em comum acordo com as concessionárias que administram algumas rodovias. Haverá ainda investimentos em portos, transporte urbano e metrô.

'PROJETOS ESTÃO ISOLADOS DE TENSÃO ELEITOREIRA', DIZ DIRCEU
Ministro garante que Lula controlará pessoalmente o andamento de todos os planos dos ministérios

BRASÍLIA. A fim de tranqüilizar os investidores e o mercado, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, garantiu ontem que o plano de investimentos do governo não será afetado pelas mudanças no quadro político brasileiro, que será marcado este ano pelas eleições municipais e a reforma ministerial. Dirceu disse que o Plano Plurianual de Investimentos (2004-2007) está imune a questões políticas e, para que não haja qualquer alteração no rumo das diretrizes traçadas desde o início de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai controlar pessoalmente o andamento de todos os projetos, cobrando mensalmente as metas estabelecidas para cada um dos ministérios envolvidos.

- Os projetos têm como base o PPA (Plano Plurianual de Investimentos) e, portanto, estão isolados de qualquer tensão eleitoreira. Acho bastante improvável que haja qualquer desvio dessa rota. Até porque o presidente vai exercer pessoalmente uma avaliação - disse o ministro.

Dirceu explicou que o programa é de governo e foi elaborado de acordo com os partidos políticos. Assim, disse, os novos ministros terão poderes limitados, não podendo fazer mudanças nessas metas.

- Quando se troca um ministro, uma ministra, há novos estilos. Podem entrar novas forças políticas, pode haver uma mudança de estilo. Mas não vejo que haja mudanças nas políticas dos ministérios, que são determinações de governo, devido à troca de ministros - afirmou Dirceu.

Ele disse que o resultado do plano de investimentos anunciado ontem depende de alguns projetos a serem aprovados pelo Congresso durante a convocação extraordinária: o PPA, o programa Parceria Público-Privada (PPP), o novo modelo energético e a lei de falências.

- O país depende da aprovação dessas medidas pelo Congresso - disse. - O problema do país é o PIB crescer mais de 3,5%. Temos de fazer os investimentos corretos.

Ainda preocupado em tranqüilizar os investidores, Dirceu aproveitou para negar que haja divergências entre ele e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, por causa da troca de comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Dirceu também garantiu que ele e Palocci pensam da mesma forma sobre a autonomia do Banco Central (BC).

- Mas a autonomia do Banco Central não está na agenda de 2004 - avisou Dirceu, afirmando ter confiança absoluta no presidente do BC. - Henrique Meirelles tem a autonomia que lhe é garantida pela legislação.

E, mais uma vez, o ministro defendeu a manutenção do superávit primário em 4,25% este ano. (Cristiane Jungblut)

O Globo, 10/01/2004, Economia, p. 23