TSE cassa mandato do casal Capiberibe

TSE cassa mandato do casal Capiberibe Senador e deputada pretendem recorrer da decisão, que teve 4 votos a favor e 2 contra
MARIÂNGELA GALLUCCI
BRASÍLIA - Por 4 votos a 2, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na noite de ontem os mandatos do senador João Capiberibe e da mulher dele, a deputada federal Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, por compra de votos na eleição de 2002.
Essa foi a primeira vez que o TSE cassou um senador. Antes, as perdas de mandato tinham sido determinadas por decisões do próprio Senado.
Após discutir por quase quatro horas, a maioria dos ministros do TSE concluiu que os depoimentos de duas eleitoras relatando a venda de seus votos por R$ 26 e a apreensão de R$ 15.495 na casa de correligionárias do casal são provas suficientes para justificar a cassação dos mandatos.
Segundo eles, a legislação eleitoral prevê esse tipo de punição para casos de captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos. Em reação ao resultado, parte da platéia aplaudiu e parte derramou lágrimas. O debate foi acompanhado pessoalmente por Gilvan Borges (PMDB) que deverá ficar com a vaga de Capiberibe no Senado.
Nos corredores do TSE, comentava-se que a discussão de ontem poderá servir de base para o julgamento que ocorrerá amanhã no TSE no qual se analisará o pedido de cassação do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB).
Tristeza - Advogado de Capiberibe e de Janete, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Paulo Costa Leite disse que recebeu com tristeza o resultado do julgamento, mas que entende que "decisão judicial se respeita e cumpre". Costa Leite afirmou que vai analisar se é possível recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Logo após a proclamação do resultado, a assessoria de Capiberibe distribuiu uma nota na qual o casal afirma que "a decisão do TSE não representa perda imediata dos mandatos". "Nossas atividades parlamentares prosseguirão normalmente", garantem. Na nota, eles dizem que os advogados vão recorrer ao STF.
Dos seis ministros que participaram do julgamento do TSE apenas Fernando Neves e Celso de Mello votaram contra a cassação dos mandatos.
Os demais entenderam que irregularidades ficaram comprovadas. No julgamento, o relator, Carlos Velloso, observou que durante busca e apreensão na casa de correligionárias foram encontrados R$ 15.495, vales-combustível e material de campanha que estavam escondidos no forro do imóvel e dentro de uma casa de cachorro.
Segundo Velloso, os acusados não conseguiram comprovar a procedência do dinheiro, que totalizou mais da metade dos gastos totais da campanha, divulgados em R$ 28.648.

OESP, 28/04/2004, p.A8