TSE cassa Capiberibe, por compra de votos

TSE cassa Capiberibe, por compra de votos No mesmo julgamento, também perdeu mandato a deputada Janete Capiberibe, sua mulher
MARIÂNGELA GALLUCCI
BRASÍLIA - Em um julgamento histórico e inédito, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no final da noite de terça-feira o mandato de um senador, João Capiberibe, do PSB do Amapá, por ter concluído que houve compra de votos na campanha da sua eleição de 2002. No mesmo julgamento, a mulher dele, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), também perdeu o mandato. Hoje, o TSE julgará processo semelhante, desta vez contra o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), acusado de abuso do poder econômico e político, por supostamente ter desviado cerca de R$ 40 milhões dos cofres públicos para sua campanha de reeleição, em 2002.
Primeiro senador a ser cassado na história do TSE, Capiberibe é um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contou, durante todo o processo, com o apoio de muitos senadores e de figuras importantes do governo. Ele e a mulher poderão ficar nos cargos por pelo menos mais um mês. Teoricamente, podem apresentar um recurso ao TSE chamado embargo. Entre o encaminhamento do recurso e o julgamento, calcula-se o prazo de um mês. Depois disso, outros recursos poderão ser apresentados, ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas os dois terão de deixar o Congresso.
Roriz - Especialistas acreditam que o tom que prevaleceu na discussão do caso Capiberibe poderá repetir-se hoje à noite no julgamento de Roriz e de sua vice, Maria de Lourdes Abadia (PSDB). "O TSE foi coerente com a jurisprudência formada nos últimos dois anos e meio", avaliou um ex-ministro do tribunal, Torquato Jardim. "Antes, o tribunal já havia cassado prefeitos e vereadores. Agora, cassou senador e deputada", acrescentou. "O TSE sinalizou que vai tratar figurões como trata prefeito de grotão", comentou um advogado que atua no tribunal.
Para quatro dos seis ministros que participaram do julgamento, ficou comprovado que houve compra de votos na eleição de 2002. Para tanto, levaram em conta depoimentos de duas testemunhas que disseram ter vendido seus votos por R$ 26 e a descoberta de R$ 15.495 e de vales-combustível escondidos no forro da residência e em um canil na casa de correligionárias de Capiberibe. Também causou estranheza a prestação de contas feita por Capiberibe, que alegou ter gasto apenas R$ 28.648 naquela campanha.

Para Janete, é culpa de Sarney
Assim que soube de sua cassação, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) acusou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de estar por trás do processo, que foi movido pelo PMDB do Amapá. Segundo a deputada, Sarney será beneficiado com as cassações porque o PMDB ficará com mais um senador - ampliando a bancada de 22 para 23 - e com maior poder de fogo para negociar com o Palácio do Planalto.
Extremamente abatidos, o senador Capiberie e Janete passaram o dia de ontem em casa, recebendo amigos e parlamentares. "É uma situação desesperadora", admitiu o senador ao chegar ao Senado. Capiberibe disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que confia em nova decisão.
Ele afirmou, também, que em nenhum hipótese poderia imaginar uma situação como a que está vivendo agora. "Digo isso por causa de meu passado e do da minha companheira, de sempre nos opormos à política clientelista e fisiológica", explicou. Ele comparou o atual momento à situação que viveu quando era preso político, em 1970, "quando se tocava um sino" cada vez que chegava um novo preso. "Ontem, quando saiu a decisão, o sino começou a tocar", lembrou.

E o polêmico Gilvan fica com a vaga do desafeto Em mandato anterior, ele não se constrangia em propor contratação da mãe e da mulher
ROSA COSTA
BRASÍLIA - A vaga de João Alberto Capiberibe (PSB-AP) no Senado será ocupada pelo autor do processo que resultou na cassação de seu mandato, o ex-senador Gilvan Borges (PMDB-AP). Ligado politicamente ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Gilvan se inclui, com certeza, entre as figuras mais originais que já passaram pela Casa.
Especialmente pelas atitudes polêmicas. No tempo em que era senador, Gilvan empregou a mãe e a esposa em seu gabinete. Ao ser questionado na época sobre a razão de sua escolha, deu uma explicação inusitada: "Uma me pariu e a outra dorme comigo."
Ele é empresário do setor de comunicações no Amapá, mas "bate ponto", eventualmente, no gabinete da liderança do PMDB em troca de um salário de cerca de R$ 5 mil. O líder Renan Calheiros (AL) justifica a contratação dizendo - antes que alguém recorra às explicações do próprio Gilvan - que o colega "ajuda na formulação de novas leis".
No lugar de sapatos, como os demais senadores, Gilvan usa sandálias de couro. Além disso, ele próprio já fez questão de informar da tribuna que não usa cuecas.
Gilvan é um dos mais fiéis seguidores de presidente do Senado. No seu gabinete, chegou a pendurar um retrato oficial de Sarney com a faixa presidencial.
Em várias ocasiões, Gilvan deixou seu padrinho político em situação difícil, ao se aliar publicamente a pessoas acusadas pelo próprio Senado. Foi assim quando se empenhou na defesa do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF), que perdeu o mandato por ter mentido aos colegas na CPI do Judiciário. Ou quando obteve momentos de fama como único membro da CPI do Futebol a tomar o partido de integrantes de Confederação Brasileira de Futebol (CBF) acusados de irregularidades.
A seu favor, Gilvan tem o fato de estar sempre bem-humorado e de não surpreender jamais: sua posição, qualquer que seja o assunto, dificilmente será a da maioria dos senadores. Quando perdeu a eleição para Capiberibe, dizia ter certeza de que sairia vencedor no processo impetrado contra o adversário. Agora diz que "a Justiça foi feita" e seus passos no Senado continuarão sendo norteados por Sarney.

OESP, 29/04/2004, p. A6