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TRT determina pagamento imediato de ONG parceira

Diário de Cuiabá
Autor: Ana Paula Bortoloni
06 de Jul de 2008

O juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior, da Vara do Trabalho em Barra do Garças, deferiu liminar obrigando a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a pagar pouco mais de R$ 1,058 milhão a quase 200 servidores da ONG FunSaúde, que ficaram sem emprego desde maio deste ano, após suspensão de contrato que envolvia ainda a Fundação Universidade de Brasília (FUB). O dinheiro é referente ao pagamento salarial do mês de abril. O órgão federal tem um prazo de 48 horas, após ser notificado da decisão, para cumprir a determinação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Em março deste ano, os trabalhadores iniciaram uma greve devido à falta de pagamento de salários e benefícios, que ocorria desde dezembro do ano passado. Em abril, no entanto, o mesmo juiz determinou que as dívidas de dezembro, janeiro, fevereiro e março fossem pagas. O total depositado pela Funasa foi de quase R$ 950 mil.

A liminar foi deferida após o Ministério Público do Trabalho mover ação civil coletiva a favor dos trabalhadores. Conforme a decisão, proferida durante a semana, a Funasa e a FUB haviam firmado um convênio que previa a execução de ações complementares de atenção à saúde indígena nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). Os funcionários eram lotados nos pólos de Barra do Garças, Campinápolis, Água Boa, Nova Xavantina, Primavera do Leste e Paranatinga e atendia os índios da etnia xavante.

No entanto, paralelamente, a Universidade de Brasília firmou um convênio com a FunSaúde (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Saúde), que fez com que os recursos fossem repassados diretamente para a ONG. O mesmo problema teria acontecido no estado de Roraima.

Por causa disso, houve o bloqueio dos repasses. O último foi feito em outubro de 2007, no valor de pouco mais de R$ 2,3 milhões, que pagou ainda parte dos salários dos contratados, o mês de novembro e o décimo terceiro. Para o juiz, o contrato entre Funasa e FUB não foi irregular, mas sim a contratação de uma segunda entidade sem licitação.

A FunSaúde é uma das denunciadas pela CPI das ONGs. Ela é ligada à Universidade de Brasília (UnB). O ex-reitor, Timothy Mulholland, foi denunciado por receber da fundação ligada à universidade cerca de R$ 470 mil para decoração do seu apartamento.

Superintendente da Funasa em Mato Grosso, Marco Antonio Stangerlin disse ainda não ter sido informado sobre a liminar. A reportagem também tentou entrar em contato com o órgão, em Brasília, mas não conseguiu.

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