Tropeços legais e ambientais em SC

Tropeços legais e ambientais em SC

Juliana Wilke

Com exceção da usina de Barra Grande, no Planalto Serrano, em fase final de construção, em Santa Catarina os projetos para duplicar a capacidade de geração de energia até 2010, orçados em R$ 4,4 bilhões, não avançam. As barreiras são de ordem legal e ambiental, reclamações por atingidos pelas barragens e divergências entre acionistas. A hidrelétrica de Pai Querê, no rio Pelotas, entre Lages e Bom Jesus (RS) corre o risco de nem sair papel.
Apesar de estar dentro do cronograma - falta apenas encher o reservatório - Barra Grande também enfrentou entraves. No relatório do estudo de impacto ambiental não constou uma área de cerca de cinco mil hectares de florestas nativas (principalmente araucárias). Para contornar a situação, a Energética Barra Grande S/A (Baesa), empresa responsável, firmou um termo de ajuste de conduta com o Ibama e o Ministério Público Federal, no qual se compromete a investir cerca de R$ 21 milhões como forma de compensação.
A direção do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), se mobilizou e montou barreiras ao logo da área do reservatório para impedir que a mata fosse cortada. A polêmica teve início em outubro e na última semana, a direção da Baesa, MAB e Ibama acertaram que uma comissão analisará mais de 300 casos de famílias que alegam ser atingidas pelo empreendimento e não foram incluídas no programa de compensações.
A situação da hidrelétrica de Pai Querê está totalmente indefinida. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do Rio Grande do Sul emitiu parecer contrário à construção, enquanto a Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) emitiu parecer favorável; o caso está sendo analisado pelos técnicos do Ibama.
Em Chapecó, a construção da hidrelétrica de Foz do Chapecó enfrenta um problema institucional. Com investimento previsto em R$ 1,06 bilhão, terá uma barragem de 48 metros de altura e quatro turbinas gerar 855 MWs. A meta é iniciar a operação em 2008. Alegando demora na obtenção do licenciamento ambiental, a CVRD, que tem 40% do empreendimento, estaria ameaçando deixá-lo.
Segundo o diretor-adjunto do consórcio energético, Walter Zer dos Anjos, os investidores não colocarão dinheiro até a pendência ser resolvida. A previsão é que a situação será resolvida até outubro de 2005. Para o MAB, o número de famílias atingidas pela usina é superior a três mil. O movimento protestou contra o licenciamento do Ibama e ameaçou impedir o início das obras se o consórcio não indenizar os atingidos.
Campos Novos, outra hidrelétrica em fase final de construção, também está na mira dos atingidos pela barragem. As negociações com a empresa foram abertas neste mês, intermediadas pela Procuradoria da Justiça e da Fundação do Meio Ambiente (Fatma).

GM, 23-26/12/2004, Infra-Estrutura, p. 4