TRF determina retorno de grupo indígena

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, João Batista Gomes, em caráter liminar, suspendeu a decisão do juiz da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, Atanair Nasser Ribeiro, que determinou a desocupação da área do Projeto de Assentamento Nova Amazônia, na região do Truaru, pelas oito famílias indígenas oriundas da maloca Serra da Moça que ali se instalaram.

A ação de reintegração de posse foi movida pela Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais em Regime Familiar do Truaru (Assottrut), e com a decisão do juiz federal, as famílias da comunidade indígena Lago da Praia, como se autodenominavam, deixaram a região no mês de agosto.

A área era a antiga fazenda Bamerindus, que foi destinada para a reforma agrária como pagamento de dívida do banco com a União. Ali, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou o PA Nova Amazônia. No local, além das cerca de 700 famílias assentadas, estão 83 famílias egressas da Raposa Serra do Sol.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou com agravo em relação à liminar na Seção Judiciária em Roraima e não obteve êxito, então recorreu a Brasília, e no início de novembro, o desembargador do TRF da 1ª Região proferiu decisão favorável aos indígenas.

Diante do possível retorno dos indígenas à região, representantes das famílias reassentados informaram à Folha que não permitirão novamente a instalação das famílias na área. A assessoria jurídica dos não-indígenas aguarda a publicação para ir à Brasília recorrer da decisão. A previsão é que ainda na semana que vem o recurso seja impetrado.

Edvan Silva, presidente da Associação dos Excluídos da Raposa Serra do Sol (Assoesol), e o presidente da Assoettrut, Ananias Ribeiro da Costa, ressaltaram que as famílias de não-índios assentadas na região não irão permitir o retorno dos indígenas.

De acordo eles, o conflito surgido no local se deve ao fato dos indígenas pretenderem a ampliação da terra indígena Serra da Moça, localizada ao lado do PA Nova Amazônia, dividida apenas pelo rio Uraricoera.

Desde que os assentados souberam das intenções dos indígenas, os ânimos ficaram acirrados e conflitos chegaram a ocorrer na área entre as partes. Em maio, os assentados bloquearam a estrada de acesso à comunidade por cerca de três dias. Em outro momento, casas e uma escola foram incendiadas.

"Não queremos que eles retornem para o assentamento. Isso poderá gerar novos conflitos na área. Fomos enxotados da Raposa Serra do Sol e agora, que já começamos a arrumar nossa vida lá, estão querendo novamente nos retirar para deixar para os indígenas", disse Edvan Silva.

Ananias pediu o apoio dos políticos do Estado para que olhem pelas famílias assentadas na região que estão, além da pressão com relação aos indígenas, passando necessidades. "Queríamos que eles vissem o que está acontecendo. Os indígenas estão querendo mais área. Já passamos dificuldades lá, imagina se tivermos que novamente começar a montar nossa vida em outro lugar", destacou.

FUNAI - A assessoria de comunicação da Funai informou que o administrador do órgão, Gonçalo Teixeira, por estar em viajem de trabalho, não pôde se pronunciar quanto ao assunto.

INCRA - A assessoria de comunicação do Incra informou que a Procuradoria Federal Especializada que atua junto ao órgão vem acompanhando o processo judicial. Quanto à intenção dos reassentados de "não permitir a presença dos indígenas", esclareceu que não compete a eles definir quem entra ou sai da região, pois se trata de terra pública da União.