Transgenicos: Uniao Europeia aprova importacao

Transgênicos: União Européia aprova importação Depois de mais de 5 anos de moratória, bloco permite a compra de milho modificado
HERTON ESCOBAR
A União Européia (UE) encerrou ontem sua moratória à entrada de novos alimentos transgênicos no continente – que já durava mais de cinco anos – com uma autorização para importação de milho modificado para consumo humano. O produto, da variedade Bt-11, de domínio da multinacional Syngenta, poderá ser vendido normalmente em supermercados pelos próximos dez anos, desde que claramente rotulado como geneticamente modificado”.
A decisão abre caminho para a entrada de outros produtos biotecnológicos no mercado europeu, fechado para os transgênicos desde outubro de 1998. Até então, 18 variedades já haviam sido aprovadas, mas a rejeição por parte de consumidores, governos e organizações não-governamentais acabaram por forçar um embargo regulatório. Os pedidos de liberação comercial só voltaram a ser analisados no ano passado, após a aprovação de novas normas de rotulagem e segurança.
O milho Bt-11 da Syngenta é o primeiro a ser aprovado sob as novas diretrizes. Resta saber qual será a aceitação do produto pelo mercado consumidor europeu, que permanece largamente receoso quanto aos transgênicos. Segundo o comissário da UE para Saúde e Proteção ao Consumidor, David Byrne, a autorização foi dada com base na mais rigorosa análise pré-mercado no mundo”, que considerou ser o milho Bt-11 tão seguro quanto qualquer milho convencional”.
Se os alimentos geneticamente modificados serão aceitos ou não vai depender dos consumidores europeus”, disse o porta-voz da Syngenta, Rainer von Mielecki. Nós entendemos e aceitamos isso.” Resta saber também qual será o efeito sobre a disputa travada com os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em agosto do ano passado, os EUA, Canadá e Argentina entraram com uma ação contra a moratória européia, vista por eles como uma barreira comercial sem base científica. A aprovação do milho doce Bt-11 não é um fim à moratória biotecnológica na nossa opinião”, disse Ed Kemp, porta-voz da missão americana para a UE em Bruxelas. A aprovação de um único produto não afeta nossa contestação na OMC.” Byrne, entretanto, considerou o caso encerrado, já que não há mais impedimentos regulatórios ou legais para a aprovação de transgênicos.
A aprovação é apenas para a importação de milho doce” Bt-11 para consumo humano. Ou seja, não permite o plantio da variedade em território europeu. A classificação milho doce refere-se a variedades desenvolvidas especificamente para a alimentação humana, mais macias e com maior teor de açúcar. No Brasil, é comercializado apenas na forma enlatada, ainda assim sob o nome de milho verde.
A variedade transgênica, segundo a Syngenta, é plantada nos EUA, Canadá e Argentina e comercializada em outros dez países: Austrália, China, Japão, Coréia, Nova Zelândia, Filipinas, Rússia, África do Sul, Suíça e Uruguai. O Bt-11 é assim chamado porque contém um gene da bactéria Bacillus thuringiensis, que ocorre naturalmente do solo e é tradicionalmente usada na agricultura orgânica. O gene codifica uma proteína que protege o milho do ataque de lagartas, sem a necessidade de inseticidas.
Repercussão – Foi a segunda grande vitória esta semana para os defensores dos transgênicos, que, na segunda-feira, já comemoraram a publicação de um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em defesa da tecnologia. A liberação, por outro lado, despertou a ira de grupos ambientalistas e governos tradicionalmente contrários aos transgênicos. Na França, a ex-ministra do Meio Ambiente Corine Lepage disse que tal autorização é escandalosa no plano científico, sendo inadmissível que ela ocorra às vésperas das eleições européias”.
Para Clare Oxborrow, da ONG Friends of the Earth, a Comissão Européia (braço executivo da UE) decepcionou o povo europeu. Não há futuro para os transgênicos na Grã-Bretanha ou na Europa. O mercado está virtualmente morto”, disse. (Colaborou Reali Júnior, com Reuters, AP e Times News Service)

OESP, 20/05/2004, p. A15