O Liberal-Belém-PA
14 de Fev de 2003
O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, assinou convênio com oito prefeituras da Transamazônica, Santarém-Cuiabá e BR-422. A solenidade aconteceu ontem à tarde, no Xingú Praia Clube, em Altamira, com a presença da maioria dos prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá (Amut) e seis parlamentares federais e estaduais.
Os convênios foram assinados com os municípios de Brasil Novo, Altamira, Itaituba, Anapu, Medicilândia, Tucuruí e Novo Repartimento localizados ao longo da rodovia Transamazônica (BR-230) e com Novo Progresso e Trairão, que ficam na Santarém-Cuiabá (BR-163). Os municípios de Placas, Rurópolis e Jacareacanga não foram contemplados com o repasse direto do Ministério dos Transportes, uma vez que os perímetros das rodovias dentro do território deles estão licitados a empreiteiras.
"Essas prefeituras enfrentam um empecilho jurídico", explicou o presidente da Amut, o prefeito de Santarém, Joaquim de Lira Maia, que esteve presente à solenidade em Altamira. Os convênios assinados com os oito municípios totalizaram R$ 5,8 milhões, que serão aplicados emergencialmente na recuperação dos pontos críticos dessas estradas, evitando a interrupção do tráfego neste inverno.
Cada quilômetro recuperado custará ao Ministério dos Transportes R$ 2,7 mil, dinheiro que será repassado às prefeituras conforme a necessidade de recuperação identificada no trecho que corta o território municipal. "O preço pago pelo Incra por um quilômetro de ramal, é de R$ 12 mil", informou o prefeito Lira Maia, destacando a vontade dos prefeitos em manter o tráfego das rodovias consideradas de grande importância para a sobrevivência dos moradores desses municípios.
O presidente da Amut salientou para o Ministério dos Transportes que o valor repassado é suficiente para as prefeituras recuperarem as rodovias, apesar da falta de estrutura de algumas delas. Maia destacou que as verbas contratadas ontem serão usadas emergencialmente para manter o tráfego nas duas rodovias, ameaçado pelo inverno, enquanto vão sendo desenvolvidos pleitos para que o governo federal assuma o assaltamento dessas estradas.
A vinda do ministro Anderson Adauto a Altamira é resultado de um encontro feito em Brasília, no final de janeiro, com os vinte prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá e um grupo de parlamentares paraenses, pleiteando a liberação de verbas emergenciais para as duas estradas.
O deputado federal Zé Geraldo (PT), um dos articuladores do movimento, disse que está sendo formada uma comissão de representantes da sociedade civil para fiscalizar a aplicação correta dos recursos. Os membros atuarão em todos os municípios que receberam as verbas, acompanhando a realização das obras e fornecendo relatório ao Ministério dos Transportes.
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