Trabalho forçado soma 12,3 mi de vítimas, diz OIT

Trabalho forçado soma 12,3 mi de vítimas, diz OIT
Estudo calcula 25 mil escravos no Brasil; Ásia e Pacífico reúnem maioria

Julianna Sofia
Da sucursal de Brasília

O trabalho forçado está presente -sob diversas formas- em todos os continentes, em quase todos os países, em todos os tipos de economia e contabiliza, pelo menos, 12,3 milhões de vítimas. O quadro foi revelado ontem em relatório divulgado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). No Brasil, há 25 mil pessoas nessa condição, segundo o órgão.
O maior contingente de trabalhadores forçados, segundo o relatório, está na Ásia e no Pacífico. São 9,49 milhões de vítimas. Em segundo lugar vêm América Latina e Caribe, com 1,32 milhão.
É a primeira vez que um levantamento aponta os números globais do trabalho forçado. No estudo, a OIT destaca a relação entre esse tipo de exploração e o tráfico de pessoas -combinação cujos lucros anuais são estimados em US$ 31,6 bilhões. "Trata-se de um dos problemas mais ocultos do nosso tempo", diz o documento.
O documento cita os países industrializados -da Europa e os EUA- como os maiores beneficiados pelo lucro do tráfico de trabalhadores forçados. Ficam com metade (US$ 15,5 bilhões) do rendimento obtido pelos exploradores desse tipo de mão-de-obra.
A OIT tipifica o trabalho forçado como toda atividade em que há coação e falta de liberdade por parte do trabalhador.
Segundo a coordenadora de assuntos relacionados ao trabalho escravo do escritório da OIT no Brasil, Patrícia Audi, a organização reconhece que a estimativa de 12,3 milhões é modesta. "A OIT fez um levantamento consciencioso e criterioso que revela um número modesto de trabalhadores forçados no mundo."
Pelos cálculos da organização, se for relacionado o total de vítimas do trabalho forçado com a população mundial, chega-se à conclusão que existe ao menos um pessoa nessa situação para cada mil habitantes. Levando-se em conta a força de trabalho mundial, o número sobe para quatro pessoas a cada mil trabalhadores.
Uma programa de ação propõe que os países adotem uma legislação clara para definir trabalho forçado; estabeleçam programas de ação de duração determinada; assegurem recursos para o cumprimento da lei; criem programas de reabilitação dos trabalhadores forçados. No documento, a OIT estabelece a meta de erradicar o trabalho forçado até 2015.
Brasil
Apesar de registrar oficialmente 25 mil trabalhadores escravos, o Brasil recebe oito menções elogiosas no relatório. Pelo documento, desde 2003, o governo Lula tem adotado medidas mais enérgicas para combater a prática no país.
Em 2004, o governo brasileiro declarou na ONU que existem no país 25 mil trabalhadores escravos. A CPT (Comissão Pastoral da Terra), no entanto, afirma que o número de vítimas pode chegar a 40 mil. Segundo a OIT, Mato Grosso e Pará reúnem a maior parte dos trabalhadores escravos.
Desde 1995, o Brasil reconhece a existência do uso de mão-de-obra escrava. O relatório da OIT afirma que somente a partir de 2003 o país consolidou uma posição de destaque na luta contra o trabalho escravo. "O Brasil se adiantou aos demais países", declara o relatório ao comentar a adoção, em março de 2003, de um Plano Nacional de Ação contra o Trabalho Escravo.

FSP, 12/05/2005, Brasil, p. A10