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Autor: Ionice Lorenzoni
25 de Nov de 2008
Os 25 povos indígenas que vivem nas terras do Alto Rio Negro, no Amazonas, abrem em 16 de dezembro, em São Gabriel da Cachoeira, a série de 18 conferências regionais preparatórias da conferência nacional que acontecerá de 21 a 25 de setembro de 2009, em Brasília. O tema central da 1ª Conferência Nacional é a Política de Educação Escolar Indígena do Estado Brasileiro.
A conferência regional do Alto Rio Negro, que vai até 18 de dezembro, reúne a diversidade de povos do noroeste do Amazonas que habitam os municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira. De acordo com Gersem dos Santos Luciano Baniwa, coordenador da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad), as 25 etnias que formam essa região representam 10% dos estudantes indígenas do país. O coordenador lembra que 90% da população de São Gabriel da Cachoeira são indígenas.
O censo escolar de 2006 registra 331.149 estudantes indígenas matriculados na educação básica: educação infantil, ensinos fundamental, médio e profissional, educação de jovens e adultos e educação especial.
Para preparar o encontro do Alto Rio Negro, as escolas locais realizam, de 8 a 12 de dezembro, encontros denominados comunidade-escola. Gersem Baniwa explica que, diferente da escola urbana e rural brasileira, onde o professor é a autoridade, na escola indígena a figura mais importante é o cacique. Por causa dessa configuração tradicional, as questões da escola são igualmente da comunidade. Esse modelo de discussão - comunidade-escola e conferências regionais -, será repetido em todo o país na organização do evento nacional.
Os encontros comunidade-escola vão discutir os problemas da educação em cada aldeia, entre eles, a formação de professores, merenda, livro didático, biblioteca, informatização, e eleger delegados para o encontro regional. Cada conferência regional é antecedida de centenas de debates comunidade-escola.
Temas - As conferências regionais, que obedecem ao critério de territórios étnicos, e não ao conceito de cinco regiões classificadas pelo IBGE, vão discutir cinco temas: educação e territorialidade; políticas pedagógicas da escola, ciência pedagógica e a pedagogia indígena (modos de vida e transmissão de conhecimentos); gestão e financiamento da educação (regime de colaboração entre União, estados e municípios); participação e controle social dos recursos das escolas; definição de novas diretrizes da educação escolar indígena (modalidades e níveis de ensino).
A coordenação de educação escolar indígena da Secad, em conjunto com as organizações indígenas, as secretarias estaduais de educação e a Fundação Nacional do Índio (Funai), definiu o calendário das conferências preparatórias. Elas acontecem de dezembro de 2008 a agosto de 2009.
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