A Crítica-Manaus-AM
18 de Abr de 2006
A questão a saber, num dia como o de hoje, é se os índios têm alguma coisa a comemorar. Teriam? Descontadas as ações pontuais, algumas delas muito mal pontuadas, provavelmente a resposta será não. E não se trata de uma situação de responsabilidade desse ou daquele governo em particular.
O problema é de Estado, pois é público e notório o descompasso entre o enfoque e o alcance das ações desenvolvidas pelo poder público e o tamanho dos problemas sociais que elas se propõem a atacar. Aquelas são sempre infinitamente menores do que essas. A questão indígena, nesse aspecto, é mais uma que pode ser tomada como emblemática disso, rol do qual participam outras de grupos sociais aos quais o tal braço do poder público, por seu tamanho diminuto, acaba não sendo suficiente para abarcá-los efetivamente. Poderíamos listar aqui vários exemplos relativos aos indígenas, para sustentar a nossa tese. Peguemos, contudo, o aspecto referente à assistência médica.
A pretexto de melhorar as ações nessa área, tornando-as mais efetivas e eficientes, o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva descosturou a costura feita pelo seu antecessor Fernando Henrique Cardoso, e repassou para a Fundação Nacional de Saúde a responsabilidade de gerir esse serviço que antes estava basicamente nas mãos das organizações não-governamentais ligadas à questão indígena. Era de se esperar, portanto, que os índios, de Norte a Sul, Leste a Oeste, estivessem satisfeitos com o tratamento que vêm recebendo. Estariam? Decerto que não.
O Amazonas, Estado da Federação com a maior população indígena (aproximadamente 200 mil), ostenta, em sua fachada, a informação de que tem a maior taxa de mortalidade infantil indígena do País. Aqui, de cada mil bebês indígenas nascidos, 55,9 morrem nos primeiros dias, meses ou no primeiro ano de vida.
Ainda bem que o coordenador da Funasa, José da Costa Aires, nesse sentido, não se valeu de escapismos para tergiversar sobre o problema. Admitiu, em audiência pública em que este assunto foi tratado na Assembléia Legislativa do Estado, que a situação é preocupante, sim, sobretudo no Vale do Javari, região com 3 mil índios, dos quais 28 já morreram de 2003 para cá, acometidas de hepatite. Há uma outra infecção até agora pouco explicada por especialistas. Logo, uma assistência médica eficiente seria uma excelente forma de mostrar aos índios, de fato, que os dias são dias deles, como um dia todos os dias já o foram.
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