Tocantins, um rio a espera das barragens

Tocantins, um rio à espera das barragens
Com 6 usinas projetadas e uma operando, potencial é de 6 mil MW de energia
Nicola Pamplona
O motor da voadeira, embarcação que faz o transporte da população ribeirinha, é ouvido ao longe. Logo, logo, famílias inteiras aparecem na margem do rio para ver quem está passando. Pode ser apenas curiosidade. Ou então para mandar um recado, pelo barqueiro, para conhecidos em outras roças no caminho, ainda desprovidas de modernidades como o telefone. Para essa gente, os 2,4 mil quilômetros de leito do Rio Tocantins, que nasce perto do Distrito Federal e deságua no litoral paraense, funcionam como via de transporte, fonte de alimentos, chuveiro e até correio. No período de seca, entre maio e outubro, vira também área de lazer, já que enormes bancos de areia formam praias naturais que atraem milhares de pessoas das redondezas.
A população é simples, a maioria ainda vive em casas de sapê com teto de palha. Vivem basicamente da agropecuária de subsistência e da pesca. Mas, de uns tempos para cá, vêm se aprofundando em um tema que pode afetar diretamente suas vidas: a geração de energia elétrica. O Tocantins é considerado uma das principais fronteiras energéticas do País, com seis usinas projetadas - além de Lajeado, já em operação - apenas no Estado que dá nome ao rio. Um potencial de 6 mil megawatts (MW), metade dos 12,6 mil MW da Usina de Itaipu, a maior do mundo. Se concluídas, as barragens podem transformar o rio em "um grande lago", segundo imagem forjada por ambientalistas.
Lago que será usado para navegação, por meio da Hidrovia Araguaia-Tocantins, e para garantir o suprimento de energia para o desenvolvimento do País, argumentam os partidários das obras. Mas, por outro lado, vai submergir enormes áreas de um cerrado já castigado pela pecuária intensiva e pela soja, contra-atacam os opositores. "O governo tem de abrir um debate sobre essa questão, pois o País precisa de energia para o desenvolvimento, mas não pode abrir mão de seus rios", diz o professor Luiz Pinguelli Rosa, coordenador do programa de planejamento energético da Coppe/UFRJ e ex-presidente da Eletrobrás. "Não dá mais para fazer como no regime militar, quando se construía usinas sem consultar ninguém."
ALTERNATIVAS
Segundo o último Atlas Hidrológico publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o crescimento da oferta de energia no Brasil passará por três bacias principais: Amazonas, com potencial estimado em 105,4 mil MW; Paraná, com 60,3 mil MW; e Tocantins-Araguaia, com 27,5 mil MW de potência estimada. Por ser a bacia com projetos mais avançados, esta última representa o grande teste do governo na tentativa de construir grandes barragens no Brasil em tempos de maior conscientização ambiental e confrontos mais acirrados com as populações atingidas. Foi com grandes usinas como Itaipu, no Rio Paraná, e Tucuruí, no próprio Tocantins, mas já em território paraense, que o Brasil conseguiu energia para desenvolver seu parque industrial nas últimas décadas.
"Os rios das Regiões Sul e Sudeste estão saturados, enfrentando cada vez mais conflitos de uso das águas. Então, no médio prazo, a tendência é ir para áreas de florestas mais intactas", diz o diretor de licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Nilvo Alves. Nesse caso, o licenciamento ambiental é bem mais complexo, admite, principalmente em se tratando de áreas planas como o Planalto Central ou a Floresta Amazônica, já que as áreas alagadas tendem a ser maiores.
Uma das usinas em análise no órgão ambiental ilustra bem a questão: Ipueiras, no Rio Tocantins, deve alagar uma área de 1,1 mil quilômetros quadrados para gerar 480 MW, quando a média considerada ideal é de 1 quilômetro quadrado para cada 1 MW gerado. A usina deve ser incluída no primeiro leilão de energia nova que será promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no segundo trimestre, se o licenciamento for aprovado. "Não dá para dizer que Ipueiras é inviável, mas tem de ser muito bem avaliada", explica Alves.
Duas usinas do projeto original para o Rio Tocantins já foram arquivadas pelo órgão de licenciamento ambiental. Tupiratins (830 MW), e Serra Quebrada (1.320 MW) têm grande impacto sobre terras indígenas, que dependem de autorização do Congresso para serem removidas. Marabá (2.160 MW), empreendimento projetado para o Pará, pouco antes de Tucuruí, deve seguir o mesmo caminho. "É um projeto muito complicado", afirma o diretor do Ibama.
Sobram então São Salvador (280 MW), Peixe Angical (450 MW), a já citada Ipueiras e Estreito (1.080 MW). As duas primeiras, de menor porte, já têm licença para a construção da barragem. A última, licitada em 2002, ainda enfrenta problemas. O primeiro relatório ambiental foi rejeitado pelo Ibama e uma complementação dos estudos será avaliada a partir desta semana.
As dificuldades no Rio Tocantins - aliadas ao impasse em torno de Barra Grande, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde os atingidos acamparam na estrada que dá acesso às obras - sinalizam que o Brasil terá de buscar alternativas para ampliar seu parque gerador de energia.

Até investidor duvida de usinas no Araguaia
São sete empreendimentos - dois já licitados, mas sem licença ambiental; região tem várias comunidades indígenas à beira do rio
Nicola Pamplona
No Rio Araguaia, nem mesmo os investidores acreditam na construção das usinas projetadas. São sete empreendimentos, dois dos quais já licitados, mas ainda sem licença ambiental. "Do jeito que a legislação está, não sai nenhum projeto no Araguaia", resigna-se Agnelo Bonfim, diretor técnico da Celtins, distribuidora local de energia sócia da usina de Couto Magalhães, com potência de 150 megawatts (MW).
Além de Couto Magalhães, também foi licitado o aproveitamento hidrelétrico de Santa Isabel, com 1.328 MW de potência. O projeto foi arrematado por um consórcio formado pela Tractebel e um grupo de grandes mineradoras, que estaria disposto a devolver a concessão, segundo fontes do mercado.
A região é mais complicada que o Tocantins, diz o diretor de licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Nilvo Alves, porque o terreno é mais plano e há mais comunidades indígenas nas margens do rio. Além disso, o Rio Araguaia tem uma vegetação de transição entre o cerrado e a floresta amazônica e um grande parque de preservação ambiental.
As margens do rio são também considerada pólo turístico da região. No "verão" do Norte, período de seca do rio entre maio e outubro, milhares de pessoas se deslocam para as praias naturais, proporcionando renda e emprego nas cidades ribeirinhas, como Araguaçema, a cerca de 200 quilômetros de Palmas.
O Ibama prepara um estudo integrado do Rio Araguaia, para balizar futuras decisões sobre licitação de usinas em seu leito - medida que será adotada também na Bacia do Uruguai. É uma das primeiras medidas tomadas pelo novo modelo do setor elétrico, que quer evitar situações como a de Estreito, no Rio Tocantins: a usina foi licitada sem a licença prévia, aumentando o risco do investidor.
Os problemas enfrentados pelos concessionários de energia provocam aumento nos custos originais dos projetos e incertezas quanto ao cronograma de conclusão das obras, que recaem sobre a confiabilidade do setor elétrico brasileiro.
As usinas licitadas no leilão de energia nova terão, por contrato, data marcada para entrar em operação, já que têm de garantir o fornecimento às distribuidoras a partir de determinado ano, destaca um dos vice-presidentes da Associação Brasileira dos Geradores Termoelétricos (Abraget), Antônio Rocha. "E se os cronogramas forem atrasados por motivos de força maior, como liminares judiciais ou ocupação de canteiros de obras?", questiona.
A Abraget tem interesse direto no assunto, já que as térmicas são apontadas como uma das alternativas para a expansão do parque gerador brasileiro. Segundo o coordenador do programa de planejamento energético da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, o Brasil não precisa mais de grandes reservatórios de hidrelétricas, já que as usinas a gás natural podem servir como seguro em períodos de pouca chuva.
"Antigamente, construíamos reservatórios imensos para garantir água por longos períodos. Agora, temos as térmicas para garantir uma melhor gestão da água." O Brasil precisa acrescentar cerca de 4 mil MW por ano ao seu parque gerador, atualmente com 80 mil MW, se quiser acompanhar um crescimento econômico de 4% a 5% ao ano.
As pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) são outra alternativa. Podem ser localizadas mais perto dos centros de consumo sem acarretar grandes alagamentos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o País tem um potencial estimado de geração de 5 mil MW nos próximos 10 anos por PCHs. A maior parte dos projetos está localizada nas Regiões Sul e Sudeste, justamente as mais refratárias às grandes usinas hidrelétricas.
Rocha, da Abraget, lembra que os custos socioambientais ainda não estão totalmente calculados no custo final de uma usina hidrelétrica. "Se juntarmos o custo de transmissão mais os gastos com realocação de famílias, o custo de uma hidrelétrica nova pode chegar perto do das térmicas", garante. O Ministério de Minas e Energia não cansa de externar sua preferência pelas grandes usinas, em detrimento da energia gerada a gás natural, mas já admite que esta última terá seu papel na matriz energética brasileira.
Pinguelli afirma, no entanto, que mesmo as térmicas têm seu impacto ambiental, provocado pela emissão de gases poluentes. "Não há como gerar energia em grande escala sem prejudicar a natureza." A energia solar, considerada a mais limpa, diz, não tem escala suficiente e depende de períodos de céu aberto. Por isso, reforça o pedido pela abertura de um debate mais aprofundado sobre a questão.
Procurado pelo Estado para comentar a questão, o Ministério de Minas e Energia não respondeu às solicitações de entrevista.

OESP, 30/01/2005, p. B10