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Titonho diz que classe política é responsável por indefinição

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: RIBAMAR ROCHA
27 de Jan de 2003

Titonho Beserra: "Temos que discutir os direitos indígenas sem preconceito"

Falando sobre os recentes conflitos gerados em torno da demarcação das reservas indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos, o presidente do diretório Regional do Partido dos Trabalhadores e deputado estadual líder do governo na Assembléia Legislativa Estadual (ALE), Titonho Beserra (PT), declarou que a questão indígena não pode ser discutida ou resolvida com preconceito.

Na opinião dele a questão chegou no nível em que está, de conflitos constantes nas duas áreas indígenas, por causa do posicionamento histórico da classe política que jamais demonstrou nenhuma vontade em resolver o problema fundiário e as questões relativas aos direitos constitucionais dos Povos Indígenas. Ele disse ainda que tem conversado com o governador Flamarion Portela (PSL) para que haja empenho das autoridades constituídas no sentido de garantir uma solução pacífica e sem preconceitos de qualquer espécie em relação aos direitos dos índios.

Ele disse que a proposta do PT é que todos sentem à mesa. "Não adianta a ALE chamar só um grupo que não concorde com a demarcação em área contínua, no caso da Raposa Serra do Sol. Nós temos que chamar quem concorda, quem não concorda e quem está envolvido direta ou indiretamente para fazer este debate. Se não for possível chegar a um consenso, poderemos delimitar alguns acordos que possam garantir o direito dos índios às suas terras, de acordo com o que determina a legislação", comentou.

Titonho afirmou que não se pode admitir a forma como a questão indígena foi tratada historicamente pelo Governo do Estado que há alguns anos entrou na Justiça dando a entender que "os índios não tivessem direito a terra". "Discutir que índio não tem direito a terra é um absurdo. Qualquer um pode discordar do tamanho da terra que eles vão ter ou do tamanho da terra que não devem ter. Agora, discordar que índio não tem direito a terra é uma forma preconceituosa de tratar o problema", enfatizou.
Titonho afirmou que o posicionamento do PT daqui para frente é que o Governo do Estado seja articulador de uma grande mesa-redonda com a finalidade de discutir os problemas com profundidade, respeitando cada grupo e cada posição.

"O PT nacional vai discutir e vai analisar, depois vai tomar a decisão. Quando se toma uma decisão não consegue agradar todo mundo. Porém, as decisões têm que ser tomadas. O que não pode é ficar como está até hoje, empurrando os problemas com a barriga e não procurando resolver as questões fundiárias, que são sérios e atravancam as coisas aqui no Estado. Tanto atrapalha os índios quanto os fazendeiros, atrapalha todo mundo. A definição, para nós, é uma questão fundamental".

MUDANÇAS - Quanto às medidas tomadas pelo governador Flamarion para conter gastos e reordenar administrativamente o Estado, principalmente no que diz respeito aos servidores públicos, o líder do governo na ALE disse que elas foram necessárias para melhorar o desempenho do próprio governo na execução de suas políticas públicas.

Titonho reconhece que tem muita gente magoada com perdas de privilégios que se arrastavam há anos, mas frisa que o governador precisava tomar estas medidas urgentes e de forma incisiva. "Desde as administrações passadas, o governo perdeu o controle e agora está tomando pé de tudo. O governo não sabia quem eram seus servidores, onde trabalhavam e o que estavam fazendo. O governo tinha que tomar providência para ajeitar isso e o Flamarion teve a coragem de fazer isso no momento certo, no início do mandato", frisou.

Ele observou que por muito tempo ocorreram desníveis salariais absurdos. Quem mais tinha escolaridade e quem mais possuía preparo em sua formação ganhava menos. "Quem já tinha parado [de estudar] ganhava mais, quer dizer, uma série de coisas que o governo tinha que fazer porque o Estado estava se tornando inviável".

LIDERANÇA NA ALE - Titonho disse ainda que não vai aceitar ser apenas um "despachante" no papel de líder do governo na Assembléia Legislativa. "Não quero ser um mero despachante, mas um líder que esteja discutindo os interesses dos deputados junto ao governo e vice-versa, fazendo proposições também. Defendo que a Assembléia fique aberta para dar sua colaboração, porque, no meu entendimento, os poderes têm que trabalhar de forma harmônica, mas também de forma independente", frisou.

O parlamentar comentou que antes de aceitar o desafio de ser líder do governo conversou com pessoas do PT, colegas parlamentares e fez uma sondagem das circunstâncias políticas do momento. Só depois levou a resposta ao governador. "Nessa resposta a gente já acertou as condições de trabalho que gostaria de estar desenvolvendo", esclareceu.

Para ele, seu papel não é podar criatividade e a vontade dos deputados nem do governo, mas contribuir para melhorar os projetos e proporcionar melhores condições de desenvolvimento para o estado. "Não vamos estar aqui (na liderança) só realizando um papel de fazer projeto e aprová-lo por unanimidade. Estamos aqui com a incumbência de promover um debate, de conhecer melhor a estrutura do governo, de estar junto às secretarias para saber o que estão fazendo e o que estão desenvolvendo para poder passar esta mensagem para os demais deputados e para a população", comentou.

Segundo ele, como o governador Flamarion Portela apoiou a candidatura do presidente Lula da Silva e contou com apoio do PT local para se reeleger, o cargo de líder do governo foi uma conseqüência. "Isso não é normal para o PT. Talvez algumas pessoas do partido ainda não consigam entender este processo, mas para mim é perfeitamente normal, pois o partido não pode viver exclusivamente de fazer críticas, sem ter a coragem de assumir responsabilidade e mostrar do que é capaz. Ao mesmo tempo, todas as nossas decisões locais estão em perfeita sintonia com as deliberações do PT nacional", disse.

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