Blog Altino Machado
15 de Fev de 2007
O senador Tião Viana (PT) é autor de uma emenda de R$ 75 milhões ao Orçamento Geral da União para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) desenvolva estudos de prospecção de gás e petróleo na fronteira com a Bolívia e o Peru.
O maior erro dele até agora foi o de ter anunciado o esforço baseado apenas na abordagem dos dividendos econômicos, sem ter mencionado qualquer preocupação com as questões ambientais numa região marcada pela alta concentração de biodiversidade, mananciais, índios isolados, populações tradicionais e áreas de preservação.
Tião Viana reconhece que cometeu um erro de comunicação e assegura que já havia dialogado com a direção da ANP para garantir a participação dos órgãos ambientais nos estudos de prospecção, o que, segundo afirmou, deverá ocorrer a partir de março.
Ele disse que continua comprometido com as causas ambientais e citou como prova mais recente o projeto apresentado durante a semana no qual propõe a adoção de critérios ambientais em todo e qualquer tipo de licitação que seja realizada no poder público.
- Cerca de 30% do Produto Interno Bruto do Brasil são hoje transferidos para compras governamentais, tanto no âmbito da União quanto dos estados e dos municípios - assinalou.
O senador acredita que seu projeto poderá significar uma enorme contribuição à preservação do meio ambiente brasileiro, principalmente da biodiversidade amazônica, considerada a maior e mais rica do planeta.
De acordo com o projeto, uma empresa de celulose que não realiza o manejo florestal sustentável ficará proibida de vender produtos a órgãos públicos. Ele quer que as empresas sejam obrigadas a adotar critérios de sustentabilidade ambiental caso queiram participar das licitações públicas.
Mas foi basicamente a respeito de meio ambiente, índios e a possibilidade de petróleo e gás no Acre que conversei hoje com o senador, no seu gabinete calorento de Rio Branco.
- Os índios têm que entender o seguinte: há ou não dano ambiental com a exploração de gás? Se for dito que não há, eles têm que ficar tranquilos, pois lá no Espírito Santo, onde estava a polêmica, já foi liberado pelos órgãos de meio ambiente e não haverá danos aos corais, não haverá danos ao mar. É preciso colocar verdades na frente do diálogo e a autoridade maior é das populações tradicionais. Se um povo indígena disser que não quer exploração em sua reserva, então não se explora. Mas as populações podem também, com royalties, permitir a exploração sem danos ao meio ambiente. Com isso, nós poderemos salvar toda essa comunidade, não deixar derrubar ou queimar mais uma árvore. Isso é muito melhor do que a gente ficar com fome, sofrendo, e as árvores sendo derrubadas e queimadas por alguns inescrupulosos - afirmou o senador.
A empolgação de Tião Viana quase não me permitiu fazer perguntas durante a entrevista. Vale a pena acompanhar esse debate negligenciado pela imprensa oficial acreana. Assista ao vídeo.
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