Correio da Paraíba (João Pessoa - PB)
12 de Mar de 2000
O deputado Tião Gomes (PMDB) defendeu ontem anistia das dívidas dos índios Potiguara do município de Baía da Traição com o Governo Federal. O deputado vai formalizar o pedido de anistia diretamente ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Tião disse que, desde 1988, quando o município de Baía da Traição foi desmembrado do seu perímetro indígena, alguns remanescentes foram considerados como "índios desaldeiados" e, a partir de então, passaram a ter impostos cobrados pelo Serviço de Patrimônio da União (SPU).
"Foi quando começaram os problemas para os indígenas que, até hoje, estão com seus débitos acumulados, e automaticamente incluídos na Dívida Ativa da União", disse Tião Gomes, apelando para que o Governo Federal promova a anistia da dívida e, também, a isenção desse tributo para o futuro. O deputado historiou a situação quando informou que, desde o desmembramento, o SPU passou a efetuar o cadastramento de todos os terrenos e casas existentes na cidade, onde incluíam os indígenas que habitavam a área desmembrada. "Os índios passaram a ser tributados e isso acarretou uma série de danos à sua humilde sobrevivência, já que muitos deles ainda vivem da pesca e de pequenos negócios entre si".
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