CB, Brasil, p.16
05 de Mar de 2004
Thomaz Bastos defende demarcação de reservas
Sandro Lima
Da Equipe do Correio
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse ontem que a soberania nacional não se opõe aos interesses das comunidades indígenas e defendeu a demarcação de reservas mesmo em áreas de fronteira. Para ele, a presença de índios na fronteira é benéfica à defesa do território brasileiro. ''Sustento que os índios podem habitar as faixas de fronteira, sem que isso fragilize a defesa e a integridade do território nacional'', disse o ministro durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Para Thomaz Bastos, a proteção das fronteiras pode ser exercida eficientemente pela Polícia Federal e pelas Forças Armadas em conjunto com a Funai, utilizando as informações do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Recentemente, houve uma série de protestos violentos em Roraima contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. Na ocasião, Bastos disse que o governo não voltaria atrás em sua decisão de demarcar as terras.
O ministro da Defesa, José Viegas, também participou da audiência e ressaltou o papel das Forças Armadas na proteção das terras e comunidades indígenas e para coibir a atuação descontrolada de organizações cujos interesses e finalidades sejam incompatíveis com os da nação brasileira.
Protesto
Cerca de 50 índios de diversas etnias realizaram ontem um protesto em frente ao Ministério da Justiça contra a morte do índio xerente Valdes Marinho Lima, 39. Servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), ele foi morto semana passada, numa emboscada, em Roraima.
Os índios pediram imediata apuração e punição exemplar dos responsáveis pelo assassinato de Valdes Marinho, melhores condições de trabalho e segurança para os servidores e regulamentação do poder de polícia para funcionários da Funai. Também foi pedida a ampliação de recursos, melhoria na estrutura da Funai e criação de um plano de carreira para os servidores.
Representantes dos índios e dos servidores da Funai foram à audiência pública no Senado e encaminharam as reivindicações ao ministro da Justiça e aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).
CB, 05/03/2004, Brasil, p. 16
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