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Teste com 'terminator' é vetado

OESP, Vida, p. A30
25 de mar de 2006

Teste com 'terminator' é vetado
Experiência com semente estéril fica de fora de relatório

Herton Escobar

Um dos temas mais polêmicos da Convenção sobre Diversidade Biológica parece estar resolvido. O grupo de trabalho que estuda a regulamentação de sementes transgênicas estéreis anunciou ontem ter chegado a um consenso sobre a manutenção de uma moratória ao uso dessa tecnologia. A decisão foi comemorada pelas organizações não-governamentais que fazem campanha pela proibição das chamadas sementes suicidas.

A decisão ainda precisa ser aprovada na plenária final da COP 8, dia 31, mas já pode ser considerada definitiva, segundo diplomatas brasileiros. "É assunto encerrado", disse um delegado.

A controvérsia girava em torno de um texto mais liberal, apresentado por alguns países desenvolvidos (entre eles Canadá e Austrália) no início do ano, durante a reunião preparatória de Granada. Um dos parágrafos cita a realização de análises de risco "caso a caso", o que foi interpretado como uma brecha para a realização de testes de campo com sementes estéreis.

A decisão do grupo, portanto, foi rejeitar o documento de Granada. O texto atual da convenção permite pesquisas de laboratório, mas "desencoraja" testes de campo ou qualquer uso comercial de sementes inférteis. Não há proibição explícita, mas a recomendação funciona como uma moratória política à tecnologia.

A aplicação mais temida é a do chamado gene terminator (exterminador) - modificações genéticas que tornem as sementes estéreis, de forma que o agricultor seja obrigado a comprar novas sementes todos os anos. Normalmente, o produtor tem a opção de guardá-las para a próxima safra (uma prática utilizada principalmente por pequenos agricultores). Para as empresas, seria uma maneira de proteger sua tecnologia - algo como um dispositivo antipirataria usado em CDs ou DVDs.

OESP, 25/03/2006, Vida, p. A30

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