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25 de Ago de 2011
Terminou ontem (24) a primeira reunião ordinária da Comissão Gestora do Território Etnoeducacional (TEE) Cinta Larga, no distrito de Riozinho, em Cacoal/RO. Com caráter consultivo e deliberativo sobre as políticas e ações da educação escolar indígena, a Comissão esteve reunida por dois dias para definir estratégias a serem implementadas para garantir a qualidade da educação do povo Cinta Larga . Os principais desafios apontados foram a construção e reforma de escolas, contratação de professores, implantação do ensino médio nas terras indígenas, organização pedagógica adequada, garantia de merenda regionalizada e material escolar.
Um dos entraves identificados no processo de contratação de professores é a necessidade de mudanças na Lei Complementar 578/2010, do estado de Rondônia, para deixar mais claro qual é a formação necessária para professor de língua indígena. Outra questão urgente é traçar um plano estadual para ensino médio indígena. A Comissão marcou para outubro a realização de um fórum de discussão sobre o assunto. A Secretaria de Educação de Rondônia ficou responsável pela atividade e apresentará, durante o fórum, um projeto para a solução do problema.
A indígena Elizabete Cinta Larga, 30, representante da Associação Patjamaaj na Comissão Gestora, tem um filho de 15 anos na 8ª série. Ela fala da preocupação dela e de outras mães quando esses jovens terminarem o ensino fundamental. "Na aldeia Roosevelt tem pessoas no 9 ano que se formam este ano. Queremos que seja implantado ensino médio na aldeia, com professores capacitados, para que os jovens não tenham de sair para a cidade", conta. Para ela, "a educação já melhorou muito, mas espero que com o Território Etnoeducacional melhore ainda mais. Falta muita coisa ainda", ressalta a indígena.
A comissão do TEE Cinta Larga, instituída pela portaria do MEC n 930, de 13 de julho de 2011, é composta por representantes governamentais, de instituições de ensino e pesquisa, da sociedade civil e dos povos indígenas abrangidos pelo Território Etnoeducacional, distinguidos em membros permanentes e membros convidados. Os titulares e suplentes são indicados durante as reuniões ordinárias. A ela compete elaborar, pactuar e acompanhar a execução do Plano de Ação do Território; avaliar e promover sua revisão periódica; subsidiar as instâncias de participação dos povos indígenas com informações sobre a execução e os resultados das ações previstas no plano de ação; organizar e apresentar cronograma anual de reuniões e outras atividades para viabilizar o planejamento técnico e financeiro das instituições participantes.
Estiveram presentes na reunião: representantes do povo Cinta Larga do Mato Grosso e de Rondônia; da Associação Patjamaaj; do Ministério da Educação; da Coordenação Geral de Educação da Funai nacional e das coordenações regionais da Funai de Juína, de Cacoal e de Ji-Paraná; da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia, representada pelo Núcleo de Educação Escolar Indígena e Regional de Ensino de Cacoal; e representante do Conselho Indígena Missionário (Cimi).
O Território Etnoeducacional Cinta Larga compreende as Terras Indígenas distribuídas nos municípios de Aripuanã, Juína, Espigão D'Oeste, Pimenta Bueno e Vilhena, nos estados do Mato Grosso e de Rondônia.
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