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Autor: Carlos Eugênio
17 de Fev de 2011
Apesar de previsto para ser repassado em maio, desembaraço total do local só acontece na metade do ano
Envolto em debates jurídicos e ambientais, a área de 1.954 hectares no município de Caucaia, onde deverá ser construída a refinaria de petróleo Premium II, estará livre e desembaraçada para a Petrobras, a partir de 30 de julho próximo. O anúncio da liberação total da área foi feito ontem, pelo governador Cid Gomes, após reunião, com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, a quem apresentou o cronograma de transferência e de licenciamentos previstos e necessários para o início do empreendimento. "Pelo que acertamos, a Petrobras, a partir de 30 de julho já terá condições de iniciar os serviços, que devem começar pelo cercamento do terreno", declarou o governador, em seu novo gabinete, no Palácio da Abolição.
Termo de compromisso
Em entrevista coletiva à imprensa, no início da tarde de ontem, Cid Gomes disse ainda que a entrega (doação) de toda a área à Petrobras será realizada no dia 30 de abril próximo, atendendo mais uma exigência da Estatal petrolífera à instalação da refinaria em solo cearense. Na oportunidade, ele e Gabrielli assinarão o Termo de Compromisso entre o governo do Estado e a Petrobras. A data "coincide" com o fim da sondagem da área pela Petrobras.
Conforme já anunciou a Estatal, a Premium II, envolverá recursos de R$ 17 bilhões, dos quais apenas US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 2,4 bilhões, estarão disponíveis para serem investidos no empreendimento até 2014. Segundo Gabrielli, a previsão é de que a refinaria inicie as operações de produção de óleo diesel para exportação, somente a partir de 2017. Pelo exposto por Cid, dos 1.954 hectares que compõem a poligonal da refinaria, 1.369,73 hectares "já estão comprados, pagos e em nome do Estado. Outros 231,51, estão acordados entre os proprietários e a Seinfra, e 204 hectares em juízo, para imissão de posse, enquanto outros 83 hectares estão em fase final de acordo.
Pela avaliação do governador, atualmente, 1888,92 hectares já estão disponíveis ao Estado, enquanto outros 210 hectares ainda pendentes serão ajuizados judicialmente. "De qualquer forma, até o dia 15 de abril, 100% dos terrenos estarão unificados em uma só matrícula (no cartório) para entregar à Petrobras", garantiu Cid.
Licença prévia
Cedido o terreno e assinado o termo de compromisso, Cid prevê que em 30 de maio, a Semace concederá a licença prévia e os condicionantes para o empreendimento e a Funai concluírem os estudos ambientais e antropológicos na área.
Até 30 de junho, acredita Cid, a Semace concederá a licença de instalação para cercamento, supressão vegetal, terraplenagem e instalação do canteiro de obras, o que poderá ser, finalmente iniciado, após 30 de julho. "Esse é o meu cronograma, o cronograma do Estado", frisa o governador. Eles reconhece que pode haver alterações de "dias", além do que esse cronograma não significa que as obras serão iniciadas já em agosto. Cid avalia que, dificilmente a Petrobras terá condições de concluir o projetos básico e a licitação da terraplenagem em 90 dias, a contar da data de cessão da terra, em 30 de abril, até 30 de julho.
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