Terreno da refinaria vai ser entregue até o fim do ano

Até agora, ninguém foi indicado para compor o Grupo de Trabalho (GT) que vai demarcar as terras da etnia anacé, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A delimitação da área indígena é exigência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a liberação do terreno da Refinaria Premium II, da Petrobras. Mesmo com os entraves, o Governo do Estado diz que o terreno vai ser entregue até dezembro.

"Apesar de não terem sido definidos os técnicos do grupo, não quer dizer que a questão indígena não esteja sendo tratada. Existe um processo de diálogo com a Funai. Há interesse do Governo do Estado e do governo Federal de resolver isso até o fim do ano", informou a assessoria de imprensa do Grupo de Monitoramento de Ações Interinstitucionais e Setoriais (Gmais) do CIPP.

Além dos nomes do Estado, a Funai aguarda as indicações das prefeituras de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. "A Funai tem vários profissionais, que, quando indicados os outros, passam a fazer parte do GT, afirmou o órgão, por meio da assessoria de imprensa. Os técnicos apontados podem ser, inclusive, do quadro de funcionários de outras instituições", disse.

"Normalmente, compõem o GT um antropólogo (que é o coordenador), um ambientalista, (geólogo, ou biólogo, o ou cartógrafo), um engenheiro agrônomo e um técnico agrícola, que fará o levantamento fundiário agrônomo", explicou.

Não há prazo para a formação da comissão, mas os trabalhos só são iniciados com todos os profissionais. "A Lei pertinente (Decreto 1775) estabelece que técnicos da área de terras do Estado sejam parte do GT", destacou a Funai.

O tamanho da área Anacé também só poderá ser determinada após a realização dos estudos. A área total da Premium II é de 1.942 hectares.

O POVO entrou em contato com a Petrobras e perguntou sobre as últimas informações que a estatal tem sobre o terreno da refinaria no Ceará. Por meio da assessoria de imprensa, a empresa afirmou não estar falando sobre os projetos: "A Petrobras não se pronunciará até a conclusão e divulgação do Plano de Negócios 2010/2014".

A responsabilidade da indicação dos técnicos pelo Governo do Estado é da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que não possui assessoria de imprensa. A assessoria do Gmais tentou mediar contato com o procurador Geral do Estado, José Leite Jucá, mas ele estava em outras atividades e não pôde atender a O POVO.

OS NÚMEROS DA REFINARIA

OPERAÇÃO

> A Refinaria Premium II é um empreendimento de refino de petróleo com capacidade prevista para 300 mil barris/dia. A última estimativa do início da operação foi em 2013, com a primeira metade da produção. A segunda metade deve ter início a partir de 2015.

INVESTIMENTO

> O investimento que vem sendo divulgado para o projeto é de US$ 11 bilhões e deve gerar 90 mil empregos diretos e indiretos.

ÁREA TOTAL

> A área total do tereno da refinaria é de 1.942 hectares. A área construída será de 300 hectares.

LULA

> O presidente Lula esteve ontem em Fortaleza e comentou sobre a Premium II. Ele destacou o interesse em participar dos inícios das obras de terraplanagem ainda em 2010.

FUNAI

>O presidente da Funai, Márcio Meira, esteve no Ceará, dia 20 de maio, mas não se aprofundou sobre a questão Anacé.

ANACÉ
> Em 20 de abril, o coordenador da Funai no Ceará, Paulo Fernandes, afirmara que, em 30 ou 60 dias, seria formada uma comissão para realizar estudos e a demarcação das terras da etnia Anacé.

http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/economia/2010/06/09/Internaeconomia,…