Folha de Boa Vista
08 de Mai de 2008
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autorizou ontem o Exército a instalar cinco novos pelotões de fronteira em terras indígenas, preferencialmente na região Norte, na área da reserva Raposa Serra do Sol, vizinha à Guiana e Venezuela. "Isso é o mínimo para uma implantação imediata. Mas será preciso instalar muito mais pelotões porque a área é muito rarefeita", disse à reportagem o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Segundo o ministro da Defesa, ao final da reunião com o presidente Lula e o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o comandante do Exército, Enzo Peri, ficou acertado que a Força apresentará o plano de criação dos pelotões dentro de no máximo 40 dias. "E a instalação é para acontecer em seis meses", afirmou Jobim.
O governo decidiu ainda que vai inserir um artigo 4o no decreto 4.412, de outubro de 2002, que "dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas terras indígenas". O Planalto quer deixar bem claro que não há empecilho de nenhuma natureza para a entrada, ocupação e operação do Exército nas áreas indígenas.
O Brasil não vai aceitar, por exemplo, a recomendação da Declaração dos Povos Indígenas, aprovada nas Nações Unidas (ONU), em setembro do ano passado, dizendo que será preciso autorização do Conselho Nacional de Defesa para o envio de tropas para as reservas. O Brasil assinou a declaração, apesar de o texto falar em "auto-determinação" para os territórios indígenas. Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia não aprovaram o texto da ONU.
As decisões tomadas hoje são uma resposta ao questionamento feito por militares e civis em torno da ação de algumas organizações não-governamentais (ONGs) que chegam a barrar a entrada dos militares nas áreas indígenas. Em entrevista na semana passada, o deputado e ex-ministro Aldo Rebelo (PC do B-SP) disse que presenciou ONGs fazendo essas proibição no Norte do país.
DESARMAMENTO - Segundo Tarso Genro, o governo quer estender à população indígena da reserva Raposa Serra do Sol a operação de desarmamento iniciada por fazendeiros e jagunços, na última segunda-feira, depois do conflito em que dez índios foram feridos à bala. Na avaliação de Genro, a situação está sob controle e não há risco imediato de novo conflito, mas o governo se antecipará a uma eventual convulsão após a decisão final que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai tomar, nos próximos dias, sobre a demarcação da reserva.
"Vamos desarmar toda a região, não só fazendeiros, mas índios e não-índios em geral, de modo a restabelecer a paz e a normalidade na área", disse Tarso. "Se alguém for pego com arma será desarmado e responderá processo legal", avisou.
A posição do governo, segundo o ministro, continua sendo em favor da demarcação da reserva em área contínua, conforme estabelece o decreto presidencial baixado em abril de 2005, mas enfatizou que qualquer que seja a decisão do STF ela será respeitada. "A decisão que o STF tomar será acatada como a posição do Estado. O governo não se sentirá derrotado em nenhuma hipótese, pois todos temos de cumprir a lei", observou.
Mozarildo diz que Tarso Genro veio a Roraima só pra ser xerife
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) lamentou que mais de 300 homens da Polícia Federal e da Força Nacional estejam sendo "usados pelo governo do Brasil contra brasileiros honestos que estão em Roraima há gerações" e que "estão sendo desterrados na marra". Afirmou que o ministro da Justiça, Tarso Genro, veio a Roraima "só pra ser xerife" e considerou a visita "uma atitude arbitrária".
O parlamentar acusou o ministro de nunca ter procurado uma solução para os conflitos que agora eclodem em Roraima. Mozarildo mostrou vários jornais brasileiros que mostram o ministro se confraternizando com os índios "que invadiram a propriedade" do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero - também presidente da associação dos arrozeiros. O paradeiro do prefeito, preso pela Polícia Federal, é incerto, informou o senador.
Para Mozarildo, "alguns setores do PT" estão querendo impor "uma verdade distorcida" aos brasileiros. De acordo com o senador, há oito grandes plantadores de arroz na região - algumas destas famílias, afirmou o parlamentar, estão na região há mais de cem anos -, mas há também 488 pequenos proprietários nas quatro vilas dentro da reserva indígena Raposa Serra do Sol: Mutum, Socó, Água Fria e Surumu.
"Há ainda gente pobre que mora nas vilas, funcionários públicos, casados com índios, filhos de índios, que agora estão sendo desterrados na marra", afirmou o parlamentar, lembrando que o Supremo Tribunal Federal suspendeu a desocupação da reserva e determinou que os índios não podem invadir as fazendas antes do julgamento final da questão.
O senador acusou o padre Giorgio Dal Ben de treinar um "foco guerrilheiro" de índios. De acordo com Mozarildo, os indígenas cortam cercas de grandes, médias e até pequenas propriedades e matam o gado de pequenos criadores. Ele também fez críticas à política da Igreja Católica na região e ao Conselho Indígena de Roraima.
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