Terras Indígenas e o plano B do agronegócio

"Aos Kaiowá Guarani, que não produzem, nada de terra. Aos Terena, até que é possível, pois eles produzem. Um pouco de terra, máquinas e assistência. Assim estará resolvido o problema das terras indígenas no Mato Grosso do Sul". Nesses termos, o governador do mato Grosso do Sul e o agronegócio têm manifestado seu posicionamento quanto ao tema da demarcação de terras para os indígenas.

As lideranças indígenas presentes no seminário sobre povos indígenas realizado na aldeia urbana Água Bonita, em Campo Grande, neste final de semana, ficaram indignados diante de semelhantes manifestações, propondo-se a denunciar essa atitude preconceituosa e racista, em instâncias nacionais e tribunais internacionais.

O plano B

Mas afirmações semelhantes são apenas uma parte de uma intensa campanha desenvolvida no Mato Grosso do Sul contra o direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais. O ano de 2008 tem se caracterizado por uma orquestração sistemática, na mídia regional, no judiciário, na Assembléia Legislativa, nas prefeituras e câmaras municipais, contra a identificação e demarcação das terras indígenas.

Em vários pronunciamentos se externou que a razão de impedir a identificação era para evitar que, mesmo que esse fosse apenas um passo inicial na regularização, poderia ser interpretado pelos índios como um documento de reconhecimento de suas terras. Daí a virulência e até terrorismo contra as terras indígenas durante todo o ano. Mentiras foram espalhadas com abundância e sem nenhum escrúpulo. Dezenas de ações judiciais foram movidas contra o Termo de Ajustamento de Conduta e contra os Grupos de Trabalho que iniciaram seu trabalho em agosto daquele ano. A estratégia era usar de todos os meios para jogar a população contra os índios. Isso ocorreu desde encontros nos municípios até pronunciamentos na Assembléia Legislativa e Congresso Nacional.

Além disso, já foram feitas seis viagens a Brasília para contato e pressão nos três poderes do Estado brasileira. A ordem era impedir a identificação e demarcação das terras indígenas a qualquer custo.

Não conseguindo seus objetivos, pois se trata de uma obrigação constitucional do Estado brasileiro, partiu-se para o plano B. Continuar a ação intensa, mas em silencio. Desautorizou-se a ONG fazendeira virulenta a continuar falando em nome do agronegócio, acenou-se para o diálogo como cominho de superar o impasse, e passou-se a colocar a exigência da indenização da terra, como caminho único para eventuais "perdas de terras produtivas para os índios". Além disso, o plano inclui o investimento para retardar o processo de identificação, diminuir ao máximo a extensão das terras a serem identificadas, exigindo participação direta de pessoas indicadas pelo Estado/agronegócio nos Grupos de Trabalho. Além disso, continuar a pressão para impedir a identificação dentro das fazendas.

Existem, conforme revelado recentemente, 146 ações envolvendo as terras indígenas, só na justiça federal regional, em São Paulo. Existem também meia centena de processos nas instâncias do Estado. A principal conseqüência de tudo isso é a paralisação há vários anos dos processos de demarcação das terras gerando altíssimo índice de violência a que estão submetidas as comunidades/aldeias Kaiowá Guarani.

Nesta terça feira 23, está marcada mais uma rodada de conversação entre representantes do executivo federal, Presidência da República, Ministério da Justiça, FUNAI, Ministério da Fazenda, Procuradores Federais, governador do Mato Grosso do Sul e outros representantes a respeito das terras indígenas no MS. Espera-se que haja um avanço no sentido de garantir a conclusão das identificações das terras pelos Grupos de Trabalho, com o acompanhamento da polícia federal, para garantir um trabalho com tranqüilidade e qualidade. Também é esperado um avanço na perspectiva de um cronograma de títulos incidentes em terras indígenas a serem indenizados e repassados com o máximo de urgência aos índios, como no caso das terras já demarcadas e homologadas.

Egon Heck

Cimi MS

Campo Grande, início de inverno de 2009.