Terras indígenas

Terras indígenas

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela legalidade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol como terra contínua. Deve haver outra forma de resolver o problema das terras indígenas, pois demarcando-as o próximo passo será uma custosa guerra, como a que ocorre no Oriente Médio, entre judeus e palestinos. Devemos aprender com os erros da História e não repeti-los. Nação (do latim natio) designa um grupo de indivíduos, ou comunidade humana. Depois de demarcada a reserva indígena, o próximo passo será um processo de independência, apoiado pelos países ricos.

Otaviano Faria Brito (por e-mail, 28/8), Cataguases, MG

Surreal a composição da platéia que assistia ao julgamento sobre a forma de demarcação das terras da Reserva Raposa Serra do Sol, no STF. Índios em trajes típicos, quebrando o protocolo do recinto, misturados a lideranças de rizicultores. Além deles, governo estadual e militares materializavam o quadro de interesses conflitantes que predomina na região. Sem querer entrar no mérito de assunto tão complexo quanto delicado, pergunto-me até onde a presença ostensiva desses grupos não afetaria a indispensável serenidade dos ministros do STF, criaturas humanas antes de tudo, a quem cabe a nobre missão de julgar uma questão tão difícil e importante para o Brasil.

Ciro Mendonça da Conceição (por e-mail, 28/8), Rio

Joênia de Carvalho, a advogada de descendência indígena que defende a causa no STF, é bem o exemplo pronto e acabado do que entendo ser a tal política indigenista no Brasil.
Ela não é índia. É uma mulher brasileira formada em Direito exercendo sua profissão.
Acreditar que os índios devam ser eternamente tratados como animais vivendo em zoológicos é tirar deles a condição de seres humanos que podem evoluir e se integrar à sociedade, como todos nós, que, em passado mais ou menos recente, tivemos ascendentes indígenas, não importa se na Europa ou na África. Joênia não está defendendo os índios.

Renato Vasconcellos (por e-mail, 28/8), Niterói, RJ

Quero dizer para os índios da Serra do Sol que a maioria da população indígena do nosso país é mestiça, como todos nós; e se algum deles ainda não é, será; é inexorável, é questão de tempo! E é bom que assim seja! Por todos os motivos. Quero dizer para o ministro Ayres Britto e os demais que julgarão este caso que prestem atenção no que está acontecendo na Geórgia com as suas Ossétia e Abcásia. Srs. ministros, por favor, somos um país só e não somos e nem pretendemos ser um país eugênico. Não permitam confusões futuras com "reservas", principalmente em área de fronteira.

Paulo Roberto Carneiro Peixoto (por e-mail, 28/8), Rio

O julgamento foi adiado, mas a discussão continua. Valeria a pena o Ministério Público da União convocar o mais rapidamente possível os antropólogos aprovados em concurso.
Estejam certos ou não, o laudo do processo da Raposa Serra do Sol foi contestado e boa parte das pessoas desconhece a importância desse trabalho dentro de um processo.
É importante esclarecer que não é apenas na questão indígena que o laudo antropológico se faz importante; nas áreas ambiental e de minorias - que pipocam em todo o Brasil - também representa um avanço na abordagem do direito, que vai além das leis, e busca compreender o aspecto social.

Mônica Soares Rodrigues (por e-mail, 27/8), Rio

Os brasileiros que defendem os legítimos interesses da nossa gente estão felizes com o voto do ministro Carlos Ayres de Britto, do STF, defendendo a continuidade da reserva Raposa Serra do Sol. Aquela área de Roraima pertence aos índios e foi invadida por grileiros ambiciosos, sob o patrocínio do governo do estado. Setores da sociedade clamam, agora, pela injustiça que estão fazendo com pobres grileiros arrozeiros, mas quando o MST invade propriedades improdutivas, essa mesma gente aparece logo para condenar o atentado à livre iniciativa. Parabéns ao ministro, pela corajosa tomada de posição. Parabéns, mais ainda, à índia advogada que subiu na escala social, profissional de nível superior e primeira representante indígena a usar a tribuna do STF em defesa de uma causa justa.

Danilo Vicente Filgueiras (por e-mail, 28/8), Rio

As reservas indígenas na Região Amazônica, principalmente, representam altíssimo risco para a integridade nacional, conseqüência da inaceitável política indigenista do governo. Esperamos que o STF ponha um fim nos absurdos que estão sendo cometidos contra o interesse nacional, principalmente nas faixas de fronteira, provocando, inclusive, a desconstrução dos nossos estados, como acontece, hoje, com Roraima, onde se processa um abominável contra-senso, nefasto à importante comunhão de todos os brasileiros.

Geraldo N. Silva (por e-mail, 26/8), Rio

O ministro Carlos Ayres Britto deveria se esforçar mais para, ao menos, parecer convincente em seu voto favorável à demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol. Ao citar fontes como Wikipédia e o ex-jogador Tostão ou, ainda, declarar que "os índios têm direito de nos catequizar um pouquinho", mostra que seu voto nada tem de técnico e está eivado de vícios ideológicos. Se a decisão do ministro aumenta o risco de o país perder o controle sobre largas fatias de seu território e relativiza o direito de propriedade dos arrozeiros (muitos deles, índios) que produzem riqueza e lá se encontram há mais de um século, que seja feita com um pouco menos de ligeireza.

Thomaz Albuquerque (por e-mail, 28/8), Rio

O Globo, 29/08/2008, Cartas dos Leitores, p. 6