CB, Brasil, p. 18
12 de Abr de 2008
Terras com limites
As manifestações de trabalhadores rurais e sem-terra em todo o país antecedem o lançamento da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra. A proposta será discutida na próxima semana, em Brasília, durante acampamento montado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. O encontro, que começa na segunda-feira, dura quatro dias e prevê a participação de 3 mil pessoas de pelo menos 20 estados. Na abertura, também está prevista a divulgação do Relatório de Conflitos no Campo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
De acordo com a CPT, o Brasil é o segundo país do mundo em concentração de terras, perdendo apenas para o Paraguai. Na avaliação da CPT, a situação se agravou devido ao aumento do investimento do capital estrangeiro no mercado fundiário brasileiro e ao crescimento da produção de monoculturas como o plantio de soja e cana-de-açúcar. Dados parciais da CPT apontam um total de 28 mortes entre janeiro e setembro de 2007 decorrentes de conflitos no campo.
Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o número de mortes em conseqüência de disputas por terra durante o ano passado é bem menor. De acordo com a Ouvidoria Agrária do MDA, dos 68 óbitos registrados, apenas quatro foram em conseqüência de conflitos no campo. Vinte e nove ainda estão sob investigação e 41 chegaram a ser denunciadas como decorrentes de conflitos agrários, mas as investigações descartaram a possibilidade.
As discussões sobre a limitação de propriedade devem reunir, além de trabalhadores da agricultura familiar, povos tradicionais, grupos ambientalistas, quebradeiras de coco, comunidades ribeirinhas e agentes de pastorais sociais, além de sem-terra.
Os sem-terra esperam conseguir recolher durante todo este ano 10 milhões de assinaturas e apresentar ao Congresso uma proposta de limite da propriedade. Na avaliação do MST, o encontro tem a finalidade de fechar uma proposta do que seria esse limite. Na avaliação da Federação Nacional dos Trabalhadoras e Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), o Brasil precisa discutir o tamanho das propriedades rurais, levando em conta as diferenças regionais. Segundo Graça Amorim, coordenadora da Fetraf, um terreno de 100 hectares é pequeno para agricultura familiar na Amazônia e grande no Distrito Federal. "Uma vez que na Amazônia Legal só é permitido utilizar 20% da propriedade para fins agrícolas, 400 hectares estariam de bom tamanho para fazer uso sustentável preservando o meio ambiente", compara.
CB, 12/04/2008, Brasil, p. 18
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