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Terra para os Kuazas

Diário da Amazônia-Porto Velho-RO
13 de fev de 2003

Os povos indígenas da tribo dos Kuaza do Rio São Pedro, em Rondônia, onde vivem os índios Kuaza e Aikana; Nonoai e Varzinha, foram beneficiados, na última terça-feira, com a homologação de suas terras, assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.

A Assessora Jurídica do Conselho Indigenista Missionário de Rondônia (Cimi-Ro) Maria Cecília Filipini, informa que a luta dos povos Kuaza para adquirirem o direito pela sua terra, teve início na década de 90. Quando suas terras começaram a ser invadidas por seringueiros e fazendeiros, obrigando os índios Kuaza a se deslocarem para outras áreas. Durante o processo de invasão ocorrido na época, os Kuazas perderam grande parte do seu povo. Os únicos que ainda permaneceram nas terras onde viviam, foi um casal Kuasa, no qual constituíram família após o envolvimento com os seringueiros.

Segundo Maria Cecília, existem hoje, em Rondônia, vinte terras indígenas e apenas a dos índios Omerê ainda não foi homologada pelo presidente. Além dos índios sem terra, a população indígena no Estado é formada por cerca de 40 povos diferentes, sendo que algumas delas só resta apenas um descendente e outros povos são compostos por até cerca de três mil índios.

Para a assessora, a conquista pelo direito da terra, é visto como uma questão de justiça. "Os índios só estão recuperando parte dos seus direitos. A homologação é uma forma de recompensa por tudo que os Kuasa sofreram", ressalta Maria Cecília, acrescentando ainda, a importância da conscientização das pessoas em relação os povos indígenas. "As pessoas precisam entender que o direito dos índios à terra é originário, pois antes da existência do país, eles já habitavam aqui", explica.

As invasões das terras indígenas representam um problema constante, afirma Maria Cecília, explicando, ainda, que a única solução para o problema seria a fiscalização permanente em pontos estratégicos das áreas de preservação e construção de postos de fiscalização próximos aos povoados. "Recebemos constantes denúncias de invasão, o maior problema para é a existência de pessoas dentro do orgão fiscalizador corrompidos, que na maioria das vezes comunicam aos invasores da chegada dos agentes de fiscalização ao local, o que ocasiona uma fuga antecipada". ressalta.

Além da corrupção, alguns invasores recebem dos próprios índios a permissão para depredarem o meio ambiente. "Essa situação é a pior, pois só poderia ser resolvida a partir do momento que fosse encontrada uma alternativa de renda para as famílias indígenas manterem o seu sustento", segundo Maria Cecília Filipini.

Homologação - De acordo com a publicação do Diário Oficial da União, a homologação de reservas indígenas se estendeu a mais cinco terras indígenas situadas em outros Estados brasileiros. No Rio Grande do Sul, onde vivem os Kaingang e Guarani e Guarani Mbya, respectivamente; Jaminauá/Envira, no Acre, onde habitam os Kaxinauá; Limão Verde e Guató, no Mato Grosso do Sul, terras dos Terena e Guató. Além das seis terras homologadas, há outras 22 com portarias declaratórias assinados pelo Ministério da Justiça, aguardando a homologação da Presidência da República.

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