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Terra gera impasse entre índios e agricultores em PE

Agêcia Nordeste de Notícias-Recife-PE
09 de Set de 2003

- A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) pediu, hoje à tarde, mais clareza por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de delimitação das terras da tribo Fulni-ô no município de Águas Belas (no Sertão, a 314 quilômetros do Recife), em reunião, na sede da federação. O encontro, que contou também com a presença do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Farias, foi convocado com o objetivo de se encontrar uma solução para o conflito entre os agricultores e indígenas pela posse da área.
De acordo com a Fetape, as cerca três mil famílias de posseiros residentes no município já estão alojadas na área há dois séculos. Para eles, é preocupante o clima de conflito existente na Região. "Nós não queremos confusão. Compreendemos que os direitos dos índios devem ser respeitados, mas os agricultores não podem sair prejudicados", argumentou o presidente da Fetape, Aristides Santos.
Mas, segundo o administrador da Funai em Pernambuco, Manoel Lopes, a Constituição Federal assegura aos índios a propriedade de suas terras primitivas. "Caso seja constatado que toda a área do município é dos índios, teremos que seguir a lei. No entanto, o processo tem que ser feito de forma gradativa e sem causar prejuízos para os posseiros. Eles não vão sair com uma mão na frente e um saco nas costas", contemporizou. Atualmente, uma equipe de antropólogos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está vistoriando a área para verificar se realmente ela cabe aos fulni-ô. A Fetape reclama justamente da falta de socialização dos resultados parciais desses estudos.
Outra reivindicação da federação de agricultores é o estabelecimento de uma política mais consistente de demarcação das terras indígenas no Nordeste, pelo Governo Federal. A Fetape pede ainda a intervenção do Governo do Estado no caso. "Queremos ao máximo evitar o conflito entre posseiros e índios. Para isso, seria necessário um esforço conjunto de todos, para que a situação seja resolvida o mais rapidamente possível. Não podemos esperar oito anos enquanto o clima tenso persiste", afirma Aristides Santos.
Também presente à reunião, o superintendente do Incra no Estado, João Farias, informou que o órgão está fazendo um levantamento do número exato de famílias de agricultores assentadas em Águas Belas, por meio dos cadastros dos agentes de Saúde locais. Ele assegurou que nenhum agricultor sairá prejudicado por causa da demarcação. "Vamos indenizar todos aqueles que forem desalojados, de acordo com as benfeitorias prestadas por eles no município. Além disso, vamos realocá-los em outra área com aproximadamente 45 mil hectares (Águas Belas tem 55,7 mil hectares), adequada para o plantio e naquela mesma região", garantiu.

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