OESP, Vida, p. A21
25 de Jan de 2008
Terra em 36 municípios críticos será recadastrada
Donos de terra em cidades com mais altos índices de desmatamento terão de regularizar situação no Incra
Ana Paula Scinocca
Um dos motores do desmatamento na Amazônia continua a ser a indústria da falsificação de títulos de posse de terras. O problema é tão grave que ontem, ao final da reunião ministerial para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia Legal, o governo anunciou que, nos 36 municípios com maiores taxas de desmatamento, além da vigilância, as terras serão novamente recadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Outro recadastramento, feito oito anos atrás, cancelou 93 milhões de hectares de terras. Para se ter uma dimensão da área, isso equivale a quase quatro vezes o Estado de São Paulo, que tem em sua totalidade 24 milhões de hectares. À época - o processo começou no final de 1999 e continuou até 2002 -, os 93 milhões de hectares estavam concentrados nas mãos de apenas 3 mil fazendeiros. Do total, 60 milhões de hectares foram reavidos pela União e, desses, 20 milhões doados ao meio ambiente, como reservas e parques.
O novo recadastramento será feito a partir de fevereiro e, segundo o presidente do Incra, Rolf Hackbart, 100 mil imóveis rurais podem estar irregulares. "Se confirmada a expectativa, as terras serão desapropriadas", disse. Ele antecipou ao Estado que o Incra já tem conhecimento de áreas irregulares em São Félix do Xingu (PA), um dos cinco municípios campeões de derrubadas no País entre julho de 2006 e agosto de 2007. "As áreas sem documentação regular terão o certificado de cadastramento do imóvel rural (CCIR) cancelado", avisou.
CARTÓRIOS
Ex-ministro da Reforma Agrária no governo Fernando Henrique Cardoso, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que promoveu o recadastramento anterior, admite que, apesar dos esforços, os cartórios continuam a funcionar como "casa da moeda do crime".
A indústria da falsificação começa exatamente nos cartórios de título de imóvel. "Em um estalar de dedos", fornecem a papelada para legalizar a ilegalidade. Ressalvando que falava com base no que fora detectado no período em que era ministro, Jungmann lembrou que os cartórios funcionavam como o início de todo o processo.
Ele contou que as pessoas chegavam aos cartórios para averbar terras e acabavam por ampliá-las, invadindo áreas públicas. "Não havia supervisão nenhuma", afirmou. Passo adiante era dado com o aval dos Institutos de Terra dos Estados, quase nenhum realmente estruturado. "As taxas eram pagas e qualquer coisa era registrada", disse o ex-ministro. Por fim, o terceiro e último registro era concedido pela própria Receita Federal. De posse dos três registros, as terras eram, então, comercializadas.
Para minimizar o problema, o governo realizou um cadastramento para propriedades com mais de 10 mil hectares. Por meio de carta registrada, eles deveriam se reportar à Superintendência do Incra. "Ninguém respondeu", recorda o ex-ministro.
Foi necessária uma segunda rodada de comunicado para que pouco mais de uma dezena de proprietários se preocupasse em dar alguma satisfação ao governo. A chamada "limpeza do cadastro" foi um passo importante para evitar o esquema de fraudes. Mas ainda insuficiente.
OESP, 25/01/2008, Vida, p. A21
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.