Terra agradece a Russia

Terra agradece à Rússia
Governo anuncia ratificação do Protocolo de Kyoto. EUA se isolam como vilões do aquecimento global
A Rússia tornou-se ontem heroína dos defensores do meio ambiente, e o 30 de setembro entrou para a história como o dia da esperança na luta contra o aquecimento global. Vladimir Putin, presidente russo, reuniu seu gabinete e anunciou apoio ao Protocolo de Kyoto, documento elaborado na cidade japonesa em 1997, que prevê a redução nas emissões globais de gases causadores do efeito estufa. Era o apoio que faltava para o acordo entrar em vigor, já que os Estados Unidos ainda se negam a ratificá-lo por razões econômicas.
A decisão dos ministros de Putin agora segue para o parlamento (Duma), onde sua aprovação é tida como certa, pois a maioria dos deputados apóia o presidente. A votação não tem data marcada, mas deve ocorrer até o fim do ano. A Terra e os desabrigados devido a fenômenos resultantes do aquecimento — como inundações e furacões — agradecem.
Para entrar em vigor, o Protocolo de Kyoto deve ser ratificado por, no mínimo, 55 países que respondam por 55% das emissões de dióxido de carbono (CO2) do planeta (leia o quadro à página 23). A primeira exigência já havia sido cumprida: 125 nações aderiram ao tratado, entre elas o Japão, o Brasil e todas da União Européia. No entanto, a segunda meta dependia dos russos, que sozinhos são responsáveis por 17,4% do CO2 jogado na atmosfera.
Os Estados Unidos — maiores poluidores do planeta, com 36,1% do CO2 global — reiteraram ontem sua oposição às metas impostas aos países desenvolvidos para limitar as emissões de gases poluentes. Nossa posição sobre o protocolo não mudou, afirmou o porta-voz do Departamento de Estado Richard Boucher. O presidente George W. Bush exige que países em desenvolvimento, como China, Brasil e Índia, também sejam obrigados a reduzir suas emissões.
Com a adesão da Rússia, o acordo já pode sair do papel, mesmo sem a participação dos EUA. As autoridades russas, no entanto, não omitiram que a decisão foi, sobretudo, política. Putin espera conseguir, com a ratificação do protocolo, o apoio da União Européia para a entrada do país na Organização Mundial do Comércio (leia Análise da Notícia nesta página).
Decisão forçada
É uma decisão política, uma decisão forçada, admitiu o conselheiro econômico do Kremlin, Andrei Illarionov, crítico feroz do acordo internacional. Não é uma decisão que adotamos com prazer. Se nos negássemos a ratificar, seríamos marginalizados. Isso também poderia nos causar prejuízos não apenas políticos, mas talvez econômicos, acrescentou o vice-ministro das Relações Exteriores, Yuri Fedotov.
Por outro lado, chefes de governo dos países que já ratificaram o tratado, como o japonês Junichiro Koizumi e o francês Jacques Chirac, parabenizaram Putin. Ecologistas também comemoraram. Essa medida vai pressionar os Estados Unidos e a Austrália, declarou Catherine Pearce, da Amigos da Terra Internacional. A administração Bush agora ficou ao relento, e o resto do mundo pode caminhar junto para conter a mudança climática, disse Steve Sawyer, do Greenpeace.
Outro benefício do protocolo é que ele dará à Rússia, ao Brasil e à comunidade internacional a oportunidade de ganhar dinheiro com o comércio de cotas para a emissão de gases poluentes (leia à página 24). Esse mercado promissor está apenas engatinhando.
No entanto, países em desenvolvimento, que atualmente não têm metas de redução nas emissões dos gases causadores do efeito estufa, devem receber obrigações desse tipo ainda neste ano. Em dezembro, uma cúpula na Argentina discutirá as metas de controle das mudanças climáticas até 2012. O Brasil, responsável por 3% dos gases estufa globais, e a China, segunda na lista de nações poluidoras, poderão sair perdendo.
QUEM POLUI MAIS
Os maiores emissores de dióxido de carbono
1- Estados Unidos
2- União Européia
3- China
4- Rússia
5- Japão

ANÁLISE DA NOTÍCIAO preço de uma decisão  O anúncio de que o Protocolo de Kyoto entrará em vigor é uma boa notícia para todos que se preocupam com o futuro do planeta, mas a população russa ainda não está convencida de seus benefícios. Afinal, o compromisso de reduzir emissões de gases causadores do efeito estufa prejudicará a recuperação da economia do país, ainda sob as conseqüências devastadoras da trágica transição do socialismo para o capitalismo.   O Produto Interno Bruto (PIB) despencou, e a inflação disparou com o fim da União Soviética, em 1991. Como resultado da redução da atividade industrial, o emissão de gases causadores do efeito estufa caiu na Rússia em cerca de 35%. Por isso, o país polui hoje bem menos do que está previsto em sua meta no Protocolo de Kyoto. Para o governo de Vladimir Putin, não será problema, a curto prazo, evitar críticas dos ecologicamente corretos.   Mas a equipe econômica do presidente pensa diferente. Para ela, a decisão tomada pelo gabinete ontem compromete os planos para dobrar o PIB do país até 2010. Isso porque as fontes de energia utilizadas pelos russos ainda são basicamente fósseis — as que mais poluem —, principalmente o petróleo e o carvão, utilizado em usinas termelétricas.   Putin, no entanto, aposta no crescimento num prazo mais longo, além de 2010. Ao ratificar o protocolo, ele terá de trocar essas fontes de energia por outras renováveis e sustentáveis. Isso levará tempo. Por outro lado, poderá render benesses políticas. A primeira delas deve ser o apoio da União Européia à entrada da Rússia na Organização Mundial do Comércio — essencial numa época em que as disputas comerciais e a briga por mercados são cada vez mais acirradas. Além disso, a venda de cotas de emissão dos gases poluentes deve engordar os cofres públicos em bilhões de dólares. (JCG)
MEIO AMBIENTEAquecimento castiga o planetaTemperatura na superfície do globo subiu 0,6 grau no século 20. Degelo aumenta nível do mar e ilhas podem desaparecer. Temporada violenta de furacões também está ligada à mudança climática

Da Redação
Quem sofre em Brasília durante este período de seca e calor pode até não saber o que é efeito estufa, mas sente na pele suas conseqüências. Fenômeno natural e benéfico ao planeta por manter o clima ideal para a existência de vida na Terra, o efeito estufa se torna nocivo com o acúmulo exagerado de gases liberados na queima de combustíveis fósseis. A aplicação do Protocolo de Kyoto e a conseqüente redução na quantidade dessas substâncias poluentes na atmosfera ajudarão a evitar fenômenos cada vez mais destrutivos, como enchentes, secas prolongadas, desertificação e temporadas intensas de furacões.   O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), criado pela Organização Meteorológica Mundial e pelo programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, alertou, em 2002, para o aquecimento da atmosfera terrestre. De acordo com os especialistas, houve um aumento de 0,6 graus Celsius na temperatura da superfície global no século 20. A estimativa é de que, se não forem tomadas as medidas necessárias, a Terra fique entre 1,4 e 5,8 graus mais quente até o fim do século XXI.   Ao serem liberados na atmosfera, o dióxido de carbônico, o ozônio, o metano e os óxidos de nitrogênio compõem uma espécie de escudo que retém o calor, causando o desequilíbrio no clima. Em regiões industrializadas, como a Europa e a América do Norte, a situação é ainda pior. A atividade industrial é tão intensa nessas áreas que cientistas afirmam existir uma espécie de bolha térmica sobre elas. A intensificação das atividades envolvendo a queima de carvão, petróleo e gás natural tem liberado no ar cada vez mais gás carbônico, que pode permanecer por até 150 anos na atmosfera.   Ilhas do Pacífico estão ameaçadas de desaparecimento devido ao intenso degelo nos pólos, que faz subir o nível do mar. Fauna e flora marítimas, como os corais da Austrália, correm risco de desaparecer até 2050. O aumento anual esperado de cinco milímetros nos oceanos pelos próximos cem anos colocaria em risco centenas de cidades costeiras. Além disso, a água dos oceanos poderia se misturar com a água doce, diminuindo a quantidade de água potável disponível no planeta.   Para alguns cientistas, a intensa temporada de furacões no Caribe também tem relação direta com o efeito estufa. De acordo com o cientista Eric Blake, do National Hurricane Centre, em Miami, o aquecimento global elevou a temperatura da superfície dos oceanos em cinco graus Celsius, o que deixou os furacões do Caribe ainda mais fortes neste ano.   Outros meteorologistas acreditam que fenômenos como esses ciclones ocorrem naturalmente, mas a emissão de gases faz com que os resultados sejam piores. A emissão de gases poluentes potencializa esses efeitos naturais. A redução dessas emissões diminuirá a força dos fenômenos, explicou Expedito Rebello, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).   Segundo o meteorologista, a cada duas ou três décadas inicia-se um novo ciclo de mudanças climáticas. O ciclo atual começou no final da década de 90, com o aquecimento das águas dos oceanos, o que já explica a maior intensidade dos fenômenos climáticos.

O que prevê o protocolo
? O Protocolo de Kyoto foi assinado por 84 países em 1997, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima no Japão. O documento prevê a redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa, responsável pelo aquecimento global. O que o Protocolo prevê:
? Os 38 países considerados maiores poluidores terão de diminuir, entre 2008 e 2012, seus níveis de emissão de gás carbônico e de outros cinco gases que contribuem para o efeito estufa, em média, 5,2% em relação aos níveis medidos em 1990.
? Os níveis de redução variam de país para país. As nações da União Européia, por exemplo, devem reduzir a emissão em 8%. Já o Japão: 6%.
? Países em desenvolvimento como Brasil, Índia e México, ficaram de fora do protocolo para poderem priorizar seu desenvolvimento
? Alguns países, no entanto, têm uma margem de segurança. A Austrália, por exemplo, poderá elevar em 8% a liberação de gases, a Noruega, em 1%, e a Islândia, em 10%.
MEIO AMBIENTEDólares limpos para o BrasilPaíses intermediários poderão financiar desenvolvimento sustentado vendendo cotas de emissão de gases para os industrializados. Primeiros projetos já estão em andamento

Silvio QueirozDa equipe do Correio
Itamar Miranda/AE/3.9.99

Indústria de Cubatão (SP) despeja gases tóxicos na atmosfera: Protocolo de Kyoto ajudará a financiar novo modelo de desenvolvimento
 
Antes mesmo de o Protocolo de Kyoto entrar em vigor, uma de suas cláusulas já está rendendo receitas da ordem de meio milhão de dólares para o Brasil. A subsidiária brasileira da Econergy, multinacional dedicada ao desenvolvimento das chamadas tecnologias limpas de produção de energia, tem contratos fechados para começar a explorar o dispositivo do acordo internacional que permite aos países industrializados comprar cotas de emissão nos países em desenvolvimento. O mecanismo, batizado de moeda verde, promete abrir um mercado que deve movimentar US$ 2 bilhões por ano, segundo estimativa do Banco Mundial.   O princípio da moeda verde são os créditos de carbono, assim chamados pelo fato de o gás carbônico (CO2) ser o principal entre os gases causadores do efeito-estufa. O Protocolo de Kyoto permite aos países que devem reduzir suas emissões de gases estufa a alternativa de financiar projetos de geração e consumo de energia sem liberação de poluentes nos países em desenvolvimento — desde que os projetos sejam certificados pela ONU.   O acordo estabelece uma cotação à base de US$ 5 por tonelada de C02 (ou outro gás condenado). Investindo no desenvolvimento sustentado de países como o Brasil, os industrializados adquirem créditos que os dispensam de reduzir as próprias emissões em quantidade equivalente aos créditos adquiridos.   Em junho último, o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, aprovou dois projetos baseados no princípio da moeda verde. Eles permitirão produzir energia a partir do gás metano liberado por depósitos de lixo em Nova Iguaçu (RJ) e Salvador. Nos próximos 20 anos, esses programas permitirão reduzir emissões em quantidade equivalente a 30 milhões de toneladas de CO2 — o que, pelo câmbio de Kyoto, equivale a US$ 150 milhões em créditos para reinvestimento, no mesmo período.   A entrada em vigor do Protocolo é uma grande oportunidade para os países em desenvolvimento viabilizarem projetos de desenvolvimento sustentado, avalia Carlos Grieco, engenheiro de projetos da Econergy brasileira. Além do Brasil, ele cita a Índia e a China como grandes beneficiários do novo mercado de créditos de carbono. Os países industrializados têm metas a cumprir, pelos termos de Kyoto, e muitos estão optando por financiar projetos de energia limpa em outros países, para poderem manter o quanto possível os níveis de emissão, reforça Iatã Lessa, da consultoria paulista Prospectiva. Contratos A Econergy, também sediada em São Paulo, não esperou a ratificação do tratado. Tendo como carro-chefe projetos de produção de energia a partir de biomassa, em especial a partir do bagaço da cana-de-açúcar, a empresa fechou este ano contratos envolvendo cotas de emissão equivalentes a 107 mil toneladas de gás carbônico. Pela cotação estabelecida, eles trarão para o país US$ 537 mil — que deverão ser liquidados no próximo ano, quando provavelmente o Protocolo de Kyoto já estará em vigor.   O setor sucroalcooleiro é um exemplo do que Grieco classifica como um novo paradigma para o comportamento das empresas, que agora têm de se preocupar como outros aspectos de suas atividades. Com o investimento na biomassa, muitas usinas, em especial no interior paulista, hoje se tornaram auto-suficientes em energia elétrica. Ou mais: algumas geram excedentes que são vendidos para a rede nacional de fornecimento, com o benefício adicional de contribuir com a diversificação das fontes de eletricidade.   A longo prazo, arrisca o engenheiro da Econergy, o mecanismo da moeda verde poderá até influir na redefinição da matriz energética brasileira, que hoje prioriza o potencial hidrelétrico — que não é inesgotável e cujo desenvolvimento tem impacto ambiental.   A Econergy mantém atualmente cerca de 30 projetos ligados aos Mecanismos de Desenvolvimento Limpos (MDL), no Brasil, Chile, Paraguai, Peru, México e Panamá. Além do aproveitamento do bagaço da cana, a empresa gerencia também programas baseados na produção de biogás a partir da queima de lixo urbano — uma atividade que resolve problemas nas duas pontas do processo.   Para Grieco, a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto tem como principal implicação econômica o estímulo a um fluxo de capitais dos países ricos para os menos ricos, como o Brasil, mas para financiar um modelo de desenvolvimento sustentado. O engenheiro destaca ainda uma mudança no campo dos valores: A responsabilidade de conter o aquecimento global é comum a todos, mas cada país tem peso e responsabilidades diferentes na solução do problema.

O fato de Putin ter ordenado para que o processo (de aprovação do Protocolo de Kyoto) fosse agilizado significa que uma escolha política foi feita

Alexander Bedritsky, chefe do Serviço Estatal de Meteorologia da Rússia

Ministra comemora decisão do presidente PutinGraciela Urquiza Mendes e Claudio DantasDa equipe do Correio
Alexandre Meneghini/AP/7.10.03

Ativistas do Greenpeace com caneta gigante, em São Paulo: pressão para que Putin assinasse o tratado
 
  O governo brasileiro comemorou a decisão da Rússia de ratificar o tratado de Kyoto, pois considera que a medida reforça o multilateralismo, traz esperança de avanços reais na proteção da vida no planeta e possibilita a entrada em vigor do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), considerada moeda de troca para atrair investimentos para o Brasil.   Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é imprescindível conservar as florestas, que são a casa de comunidades e povos de diferentes culturas e estilos de vida. O acordo internacional poderá contribuir também para que sejam colocados em prática vários projetos já aprovados para o território brasileiro, afirmou ao Correio.   O assessor para assuntos internacionais do ministério, Fernando Lyrio, lembra que em dezembro o Brasil participa da Conferência das Partes (COP-10), que será realizada na Argentina, agora sob uma nova perspectiva. Embora a ratificação russa ainda dependa do parlamento, a decisão do governo em aderir cria fato positivo e estabelece como pauta prioritária da COP-10 a discussão de como implementar Kyoto, disse Lyrio.   Durante o discurso na Assebléia Geral das Nações Unidas (ONU), há uma semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o comprometimento do governo brasileiro com o êxito do regime internacional sobre mudança do clima. Estamos engajados no desenvolvimento de energias renováveis. Por isso, seguiremos trabalhando ativamente pela entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, declarou Lula. Vitória para Ong A iniciativa de Putin significa vitória particular para a ONG Greenpeace, que defende o uso de energias limpas e renováveis como melhor forma de reduzir o efeito estufa e suas conseqüências na alteração climática. Há quase um ano, um grupo de ativistas de São Paulo levou ao Consulado russo uma caneta gigante — de 2,5 metros de altura — numa referência simbólica à assinatura da Rússia no Protocolo. Na Rússia, a organização vem fazendo pressão há anos para que o tratado entre em vigor.   Segundo o coordenador internacional da campanha de energia do Greenpeace, Sérgio Dialetachi, a decisão é um passo histórico para que o acordo ganhe status de lei internacional, e a comunidade de países interessados em sua real aplicação não dependam mais da adesão dos Estados Unidos. É um dia de festa para nós e outras vozes no mundo. Agora, deixaremos de ser reféns dos Estados Unidos. Isso também representa um isolamento da administração do presidente Bush, disse.   Acho que Putin desistiu de usar o protocolo como meio de barganha para investimentos e acordos comerciais. Ele percebeu ser mais vantajoso se aliar aos demais países, como o Brasil, que defendem o uso de energias renováveis e métodos de produção limpos, avalia Dialetachi.

CB, 01/10/2004, p. 22-24 (Mundo)