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Termina prazo da Justiça para que índios kaingang deixem terras da Floresta Nacional em Canela

G1 - https://g1.globo.com/
Autor: Por G1 RS
03 de mar de 2020

Indígenas estão no local desde fevereiro, conforme a Justiça. MPF pediu uma audiência de conciliação, ainda sem data para ocorrer. Tribo deve deixar a área até o fim desta terça-feira (3).

Por decisão da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul, os índios kaingang, que ocupam área na Floresta Nacional de Canela, na serra gaúcha, devem deixar o local até o fim desta terça-feira (3).

O G1 tenta contato com a Funai.

O cacique Maurício Salvador afirma que o grupo não vai resistir à uma eventual reintegração de posse. "O grupo vai sair, vai desocupar o local aqui, mas que antes disso seja encontrado, pelo menos, um pedaço de terra pro grupo ficar e permanecer", menciona.

A decisão é do dia 27 de fevereiro e atende a pedido do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelo parque. No ano passado, o governo federal anunciou a intenção de repassar a Floresta Nacional de Canela à iniciativa privada.

Uma ação anterior já havia dado ao ICMBio a posse da terra, que está em fase de cumprimento de sentença. O novo pedido cita que houve "novamente a ocupação ilegal" da floresta em fevereiro deste ano.

"A área vem sendo objeto de sucessivas invasões pelo mesmo grupo indígena. A proteção possessória da área buscada pelo ICMBio já foi objeto de decisão judicial transitada em julgado, cujo cumprimento se impõe", reforça a juíza federal Adriane Battisti, autora da sentença.
A Defensoria Pública da União chegou a entrar com recurso contra a decisão, assim como um pedido de conciliação, ambos negados.

"O próximo passo é verificar a possibilidade de um novo processo, na forma de Ação Civil Pública, buscando a regularização das terras", conforme a defensora pública federal Lilian Alves Ackermann.

Caso os índios não saiam do local até o prazo determinado, uma nova decisão judicial pode determinar a reintegração de posse, como explica a Justiça Federal. Em despacho no dia 2, o Ministério Público Federal pediu que fosse realizada uma audiência de conciliação entre as partes, ainda sem resposta do judiciário federal.

Índios pedem a demarcação
A comunidade kaingang de Canela tem mais de 100 pessoas, conforme o cacique Maurício Salvador. Cerca de 15 pessoas estão no local.

Eles reivindicam a terra e pedem que a Funai realize um estudo para demarcação de cerca de 500 hectares do parque.

O cacique afirma ainda que o grupo resolveu ocupar a terra por medo de que uma eventual concessão à iniciativa privada dificulte o acesso deles à posse. À Defensoria Pública da União, ele manifestou ainda que espera resposta da Funai para colocar os indígenas da tribo em local seguro.

"Por isso eu peço a Dra. que o grupo permaneça na Floresta Nacional, porque o grupo não tem pra onde ir e também pra não expor o meu povo ao frio, a umidade e até a chuva. Porque tenho comigo pessoas idosas, crianças e uma gestante e que o grupo não está causando nenhum dano à floresta e no local. Como Cacique, peço que o grupo permaneça no local, porque não quero ver o meu povo sofrendo", diz Maurício, em mensagem, reproduzida no recurso da Defensoria.

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2020/03/03/termina-pr…

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