Tensão em assentamento do MST ocupado pelos índios

A luta da comunidade Pataxó pela demarcação do território indígena no extremo sul da Bahia voltou a provocar o confronto direto entre índios e trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Desde a semana passada, quando os índios das aldeias Craveiro e Corumbauzinho ocuparam o Assentamento Corumbau, no município de Prado, o clima é tenso. Segundo as 56 famílias do MST expulsas da Agrovila I, os tiroteios durante a madrugada são cada vez mais intensos.
Acampados na entrada do assentamento, os trabalhadores estão inconformados com a
violência com que foram tirados da área. De acordo com eles, mulheres e crianças foram
espancadas, um trabalhador foi ferido e toda infra-estrutura produtiva, como casa de farinha, alambique, escola e posto de saúde, foi destruída.
Situação triste
Em documento encaminhado ao Incra, as famílias descrevem como estão depois da expulsão:
"A situação é triste. As crianças estão de cuecas, descalças e até despidas. Os adultos,
precários de roupa porque não deu tempo de pegar nada, nem documentos. As famílias estão dormindo no chão, sobre palhas de bananas e coqueiro, bebendo água da chuva, onde os animais bebem. Todos falam com tristeza que é duro, depois de adquirir nossas terras com luta e sofrimento, perder tudo e se ver ameaçado de morte".
Os índios defendem a ocupação como um direito, pois afirmam que o assentamento está
dentro da área de 200 mil hectares, reivindicada pelos Pataxó como território indígena, em
estudo pelo grupo técnico da Funai (Fundação Nacional do Índio), instituído em 1999.
A direção estadual do MST e movimentos ligados aos índios, como o Cimi (Conselho
Indigenista Missionário) temem um desfecho trágico para o confronto, uma vez que índio e
trabalhadores já descartaram a possibilidade de um acordo. Os índios garantem que não vão
sair e os trabalhadores afirmam que vão voltar para suas casas.
Na última segunda-feira, foi realizada, em Itabuna, uma reunião entre Ouvidoria Agrária do
Incra, Funai, Ministério Público Federal, representantes dos índios e representantes dos
assentados e MST, na tentativa de um acordo para que as famílias pudessem voltar para o
assentamento.
Segundo o ouvidor do Incra, Geraldo Portela, "os índios mantiveram-se intransigentes;
acreditam que a área pertence a eles, sem nenhuma conclusão legal do laudo antropológico".

A briga entre índios e Sem Terra, na região de Corumbau, data de 1998, quando a comunidade Pataxó começou a reivindicar a demarcação do território indígena, no qual está inserido o Assentamento Corumbau, desapropriado pelo Incra em 1997.
Dejacira de Oliveira, da direção estadual do MST, conta que, em 99, os índios ocuparam parte da área do assentamento Três Irmãos. Para solucionar o conflito, o Incra cedeu parte do território e reassentou as famílias em outras áreas. Na mesma época, começaram as brigas no Assentamento Corumbau. O pico do conflito foi em janeiro deste ano, quando os índios agrediram trabalhadores e quebraram a ponte de acesso a Agrovila.
"Há uma resolução da direção estadual do MST de não negociar mais com os índios;
chegamos ao limite da tolerância; já doamos 25 lotes na área, mas eles continuam a agir de
forma violenta contra os assentados", informa Dejacira.
Ela ressalta que os prejuízos para as famílias de assentados foi muito grande. Depois de 14
anos de luta contra latifundiários, a área de 2.741 hectares foi desapropriada pelo Incra, que
investiu, no assentamento, mais de R$ 2 milhões, em obras de infra-estrutura. O ouvidor do
Incra, Geraldo Portela, revela que em 1999 foi assinado um termo de ajuste entre o Incra,
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Funai, quando o Incra responsabilizou-se em retirar os assentamentos beneficiados em reforma agrária que incidissem sobre as terras
indígenas, "mas, neste caso, estamos impossibilitados de fazer qualquer remanejamento sem a conclusão do laudo antropológico", justifica.
O administrador Regional da Funai, Sandro Pena Ribeiro, critica: "O erro já começou do Incra fazer o assentamento numa área em estudo antropológico". Sumário Santana, do CIMI, responsabiliza o Incra e Funai pelo agravamento do conflito. "No acordo de ajustamento feito em 99, o Incra se responsabilizou a remanejar os assentados e a Funai se comprometeu a acelerar o estudo da terra; nenhum dos dois cumpriram", finaliza.