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Tempestade política no Brasil aumenta o desmatamento da Amazônia

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05 de out de 2018

Tempestade política no Brasil aumenta o desmatamento da Amazônia

de Maurício Torres , Sue Branford em 5 de outubro de 2018 | Traduzido por Natalia Steckel

Desmatamento na Amazônia brasileira diminuiu drasticamente entre 2005 e 2015, aumentou em 2016 e, em seguida, diminuiu em 2017. Dados preliminares para Imazon sugerem que a tendência se inverteu: o desmatamento aumentou 22% entre agosto de 2017 e Maio de 2018.
Especialistas argumentam que a recuperação se deve aos grileiros encorajados pela bancada ruralista, que teve várias vitórias legislativas e administrativas.
"Sentimos como se estivéssemos lutando contra uma gangue do crime organizado", diz Everton Barros Dias, diretor de monitoramento florestal da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) do estado do Pará, na Amazônia. Ele explica como "impotente" ele se sente, já que a agência para a qual ele trabalha está lutando "uma batalha desigual" para combater uma crescente onda de desmatamento ilegal neste estado chave da Amazônia.

De 2005 a 2015, o governo brasileiro fez progressos significativos na redução e manutenção do desmatamento da Amazônia. Essas reduções foram reconhecidas pelo movimento ambientalista. Mas o desmatamento teve um pico alarmante em 2016 . Então, a tendência pareceu se inverter em 2017, embora haja alguma controvérsia sobre a confiabilidade dos números. Houve preocupação com o aumento das emissões de carbono causadas por grandes incêndios florestais na Amazônia(A maioria é iniciada por pessoas que usam o fogo como ferramenta para limpar a terra). A perda parcial de florestas devido a incêndios não está incluída nas estatísticas oficiais do governo através do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que registra apenas corte raso.

No entanto, as notícias sobre o desmatamento na Amazônia podem ser ruins para o período 2017-18. Embora ainda não divulgou estatísticas oficiais INPE e, na verdade, já são figuras retrasados-, preliminares fornecidos pelo Imazon, um instituto de pesquisa sem fins lucrativos, mostram que as taxas de desmatamento da Amazônia estão subindo este ano. Entretanto, é necessário ressaltar que o INPE e o IMAZON utilizam diferentes metodologias, que geralmente apresentam resultados estatísticos diferentes (ver tabela comparativa).

De acordo com novos dados publicados pelo Imazon , a taxa de desmatamento em toda a bacia amazônica aumentou 22% entre agosto de 2017 e maio 2018, em comparação com o mesmo período do ano passado. Talvez o mais importante seja que a degradação florestal cresceu 218%. O desmatamento geralmente segue o desmatamento.

Dos nove estados onde a bacia amazônica se estende, o Pará é o que sofreu o maior aumento no desmatamento, de acordo com o Imazon. Dos 2441 km2 (942 mi2) limpos em toda a Amazônia entre agosto de 2017 e maio de 2018, um terço (852 m2 ou 329 mi2) estava no Pará, de acordo com o instituto. Além disso, a degradação florestal naquele estado aumentou de 271 km2 para 5439 km2 (2100 mi2): um aumento de quase 2000%.
Os dois municípios em estado que tiveram o maior desmatamento foram Novo Progresso, uma área reconhecida pela usurpação de terras , e Altamira, localização megarrepresa Belo Monte (a construção de grandes barragens leva a altas taxas de limpeza de terrenos).

Provavelmente muito mais floresta desaparece à medida que a estação seca avança este ano, sugerindo que 2017/2018 pode ter altos níveis de desmatamento em toda a bacia amazônica, especialmente no Pará. Este estado inclui grandes áreas dos rios mais importantes da bacia, incluindo as bacias do Xingu e Tapajós. É também aí que as principais batalhas pelo futuro da Amazônia estão sendo travadas por comunidades tradicionais e indígenas e grupos ambientalistas.

A tempestade perfeita da Amazônia
Segundo especialistas, o novo aumento do desmatamento é resultado da união de múltiplos fatores, especialmente uma tempestade perfeita que facilitou a usurpação de terras (ricas e com boas conexões políticas) para converter a floresta nativa em terra para pastagem e para culturas, com pouca chance de represálias. O poder da bancada ruralista majoritária (o lobby agroindustrial) no Congresso e sua força similar no governo Temer causaram grandes reveses legislativos e administrativos para o movimento ambientalista e para grupos indígenas .

Temer cortar drasticamente os orçamentos dos órgãos ambientais no país: IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICM-BIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), bem como a FUNAI ( Fundação Nacional para Assuntos Indígenas). Cortes de entre 40% e 50% mais difícil para eles estas instituições para cumprir suas constituições, incluindo ações de execução contra o desmatamento.
A tudo isto deve ser adicionado a decisão de março, o Supremo Tribunal Federal para redefinir o novo Código Florestal , pelo qual favorece muito os ruralistas e também suporta uma anistia de 8,4 bilhões de reais (2,2 bilhões de dólares) multas por desmatamento ilegal, que não serão cobradas. Essa decisão pode levar os grileiros a acreditar que eles não terão consequências por violar a lei. No entanto, o Governo argumenta que a anistia Temer vai ser acompanhado por uma exigência para "serviços ambientais", incluindo a restauração de desmatamento ilegal da floresta (embora o governo tenha feito nenhum progresso sobre o assunto).
É importante notar que esses violadores de leis ambientais podem ter sido encorajados por decisões do governo em seu favor, acreditando que eles ganharam vantagem política sobre a oposição. Isso poderia acelerar o desmatamento da Amazônia.

Os ruralistas podem acreditar que tempos ainda melhores estão chegando. Jair Bolsonaro , que lidera as pesquisas para as eleições presidenciais de outubro, tem uma longa história de oposição à agenda ambiental e indígena, e desempenhou um papel fundamental na campanha do Congresso para reduzir o tamanho das unidades de conservação. Ele é visto como o candidato preferido dos ruralistas e anunciou que, se eleito, vai parar a demarcação das terras indígenas com a promessa de que "ele não dará aos índios mais um centímetro de terra" .
Atualmente, Jair lidera as pesquisas com 17% , enquanto a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva , está em segundo lugar com 13%, embora esteja subindo pouco a pouco. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora preso por crimes de corrupção, pode ser libertado a tempo de comparecer às eleições, embora esteja cada vez menos provável. Se divulgadas, todas as pesquisas dão a Lula o favorito sobre Jair Bolsonaro e Marina Silva. É claro que tudo pode acontecer nos três meses para votar.

Terras conservadas sob ataque
Os números da Imazon mostram outra tendência preocupante: metade da terra amazônica desmatada em maio no Pará estava localizada dentro de unidades de conservação e territórios indígenas. Uma das áreas mais impactadas foi a Área de Proteção Ambiental de Triunfo do Xingu (APA), na bacia do Xingu. Um APA é uma área conservada que permite alguma propriedade privada. A APA (com suas proteções mais fracas) é frequentemente alvo de grileiros e fazendeiros.

Maria Bento, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade do Governo do Pará (IDEFLOR-BIO), administra cinco unidades de conservação do estado na Bacia do Xingu, incluindo a APA Triunfo do Xingu. Ela argumenta que o desmatamento atingiu um nível "aterrorizante".

Bento acredita que a APA Triunfo Xingu é um alvo porque faz fronteira com o distrito de São Félix do Xingu, que tem mais cabeças de gado do que qualquer outro distrito no Brasil. Os agricultores estão ansiosos para expandir a produção, especialmente devido à recente recuperação dos preços da carne após o escândalo de corrupção , a recuperação de refrigeradores e o fim da proibição da carne brasileira na China e em outros países.

Se esse novo aumento no desmatamento da Amazônia for confirmado, provavelmente será difícil para as autoridades pararem com isso, levando em conta os minúsculos orçamentos nacionais para órgãos ambientais. As agências estaduais também têm dificuldades: a SEMAS, por exemplo, tem apenas 20 guardas florestais para proteger todo o Pará, que cobre 1,2 milhão de quilômetros quadrados (463,3 mil mi2), o equivalente a 1,5 vezes o estado do Texas.

Além disso, os críticos duvidam da disposição de algumas autoridades estaduais de combater o desmatamento de forma eficaz. Em março, a ONG Instituto Socioambiental (ISA) enviou à SEMAS uma lista de todas as principais áreas da bacia do rio Xingu, onde a extração ilegal de madeira estava ocorrendo atualmente. Se SEMAS tivesse trabalhado rapidamente, poderia ter evitado alguma devastação. Em vez disso, a agência estatal não fez nada.

As autoridades culparam o tempo. Everton Barros Dias, da SEMAS, afirmou que fortes chuvas impediam o organismo de atingir áreas isoladas. No entanto, ele admite que os usurpadores da terra chegaram lá. "É absurdo a quantidade de devastação que causaram em um período tão curto, quando nem conseguimos chegar à área" , lamentou . Ele acrescentou que, agora que as chuvas acabaram, a SEMAS planejou dez operações no terceiro trimestre de 2018, incluindo uma na APA Triunfo Xingu.

Outra área sob muita pressão dos ladrões de terra é a Floresta Nacional do Jamanxim, no sudeste do Pará. Entre janeiro e maio, o IMAZON registrou desmatamentos florestais totalizando 57 km2 (22 mi2), todos ilegais. É mais do que o dobro da área desmatada em todo o ano de 2017.

Antonio Fonseca, um pesquisador do Imazon vê uma ligação directa entre este aumento e os repetidos esforços do legislador nacional para reduzir e desmembrar Jamanxim drasticamente: "É evidente que [o aumento do desmatamento] está relacionada com as leis aprovadas pelo Congresso para reduzir ou mesmo eliminar unidades de conservação. Limpar uma área florestal tornou-se uma maneira de garantir a posse dessa terra ". Os conservacionistas argumentam que as novas fronteiras da Jamanxim, se aprovadas, excluirão partes da floresta nacional onde os ladrões de terra fizeram as maiores incursões, o que legitimaria o roubo de terras públicas.

Florestas indígenas em perigo
Até mesmo as comunidades indígenas, muitas vezes as melhores gerentes das florestas brasileiras , acham cada vez mais difícil deter a atual ofensiva de apropriação de terras.

Enquanto alguns grupos ainda conseguem manter os intrusos afastados, outros sentem muita pressão. A Terra Indígena de Apyterewa, no Pará, habitada pelos índios Parakanã, foi seriamente afetada . 10% de suas terras foram cortadas ilegalmente e isso foi antes de duas incursões adicionais terem ocorrido para usurpar as terras este ano. No momento em que foram detectados em maio, eles haviam limpado 94 ha de floresta.

Muitos especialistas não se surpreendem com esses ataques de grileiros, embora a reserva de Apyterewa esteja dentro da área de influência da gigante barragem de Belo Monte, construída no rio Xingu, e mesmo quando uma das condições para a construção da represa , acordado em 2010, foi para o governo proteger esse território e expulsar todos os intrusos que ali viviam. Mesmo antes de a represa ser construída, os críticos alertaram que as autoridades não poderiam cumprir esse compromisso e que a pressão sobre as áreas protegidas perto da represa aumentaria.

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