OESP, Vida, p. A26
Autor: MOHAMMED, Essan Yassim
24 de Jul de 2011
''Temos de assegurar que os pobres se beneficiem do Redd''
Entrevista - Essan Yassim Mohammed, pesquisador do IIED
O mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd, na sigla em inglês) - que permite a compensação de emissões de gases-estufa por meio da negociação de créditos de carbono de áreas florestais - é objeto de estudo de Essan Yassim Mohammed, pesquisador do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Iied).
Na sexta-feira, um grupo de trabalho vai apresentar à ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, um artigo que resume os primeiros passos para a concepção de uma política nacional de Redd.
Mohammed afirma que o Redd só pode dar certo se for possível assegurar que as populações se beneficiem do mecanismo. Em artigo, defende que os "direitos sobre o carbono" levem em consideração direitos civis, econômicos e culturais das populações que dependem da floresta para sobreviver.
Que tipo de iniciativa, em termos de política pública, poderia ser implementada para fazer com que o Redd funcione para as comunidades mais pobres?
Os governos devem ir além da definição mais restrita de direitos de carbono, pela qual os benefícios são limitados àqueles que possuem legalmente as terras cobertas por matas, mas também assegurar que as comunidades dependentes das florestas (que não necessariamente têm títulos das terras que habitam) se beneficiem. Deveriam reconhecer figuras como o direito de uso da terra, por exemplo, tradicional forma que muitas comunidades da floresta têm para regulamentar o uso de seus recursos.
A maioria das pessoas que vive em comunidades na Amazônia não tem títulos definitivos das terras. Você crê que uma definição mais ampla de direitos sobre o carbono poderia ajudar essas pessoas a garantir seu direito à terra?
Sim. O argumento que defendemos é que os créditos de carbono ou os benefícios a eles associados não deveriam se basear na titulação da terra. Para que o Redd funcione no Brasil, é urgente que se adote uma definição menos estreita de direitos sobre o carbono, permitindo que comunidades rurais se beneficiem do esquema. Temos a obrigação moral de assegurar que os pobres se beneficiem do Redd ou, ao menos, não sejam negativamente afetados. / Karina Ninni
OESP, 24/07/2011, Vida, p. A26
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110724/not_imp749177,0.php
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