O Globo, Rio, p. 18
04 de Jul de 2006
Técnicos vistoriam hoje construções irregulares no Morro da Babilônia
Daniel Engelbrecht
A pressão do Ministério Público estadual e de moradores do Leme surtiu efeito. Funcionários da Secretaria municipal de Urbanismo (SMU ) devem vistoriar hoje o Morro da Babilônia para identificar as construções irregulares que surgiram entre a favela e os prédios da Rua Gustavo Sampaio, num trecho de mata conhecido como "Cemitério dos Vivos", como mostrou reportagem publicada sábado no GLOBO. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Rosa Fernandes, uma definição de como e quando serão realizadas as demolições será tomada na semana que vem.
- Fizemos uma pesquisa para verificar se as construções estavam na área de proteção ambiental (APA), mas foi constatado que estão num terreno particular no sopé do morro. As casas não podem, portanto, ser demolidas com base na invasão da APA. O processo foi encaminhado hoje (ontem) para a SMU para que uma outra solução seja tomada - explicou Rosa.
Segundo ela, duas soluções estão em análise: a notificação do proprietário do terreno para que faça as demolições ou a publicação de um decreto municipal autorizando o trabalho. Neste último caso, as demolições seriam feitas com base no fato de as construções serem irregulares. A decisão caberá ao secretário de Urbanismo, Augusto Ivan.
Ao todo, cerca de 30 imóveis devem ser demolidos. As construções foram identificadas numa vistoria realizada pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) em 20 de abril, depois que moradores dos prédios denunciaram um suposto projeto de reflorestamento da prefeitura que acabou por desmatar a área.
O presidente da Associação de Moradores do Morro da Babilônia, Isaias Bruno Ferreira, demonstrou preocupação com o destino das famílias que, segundo ele, vivem nas casas.
- É um equívoco achar que as casas estão em construção, como pensa o Ministério Público. Na verdade não existem obras novas no Morro da Babilônia. Essas casas foram construídas há muitos anos e abrigam famílias. Antes de começarem a demolir, é preciso pensar no reassentamento dessas pessoas - criticou.
Segundo Ferreira, é necessário também que seja elaborado um plano urbanístico para a comunidade a fim de coibir a expansão desordenada.
- Defendemos até que esse plano contemple a demolição do que foi construído, desde que respeitando a lei que determina o reassentamento.
Trabalhar contra
O administrados público costuma jogar a culpa pela favelização sobre as costas largas dos problemas sociais. Desculpa fácil que pode justificar qualquer falha.
Com todos os problemas do país, se governadores, prefeitos e o presidente da República se entendessem em torno de um amplo programa habitacional para as famílias de baixa renda, estariam criadas as condições para se conter a degradação de cidades como o Rio.
Infelizmente, isso é um sonho. Mas já ajudaria se a prefeitura carioca impedisse que funcionários contratados para reflorestar fizessem o contrário: destruíssem a vegetação, para facilitar a construção de casas ilegais, como ocorre no Morro da Babilônia, no Leme.
Já basta a omissão.
O Globo, 04/07/2006, Rio, p. 18
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