A Tribuna - Santos - SP
02 de Set de 2000
Os técnicos da Funai, Carlos Alexandre Barbosa Plínio dos Santos (antropólogo) e Sandra Barcelos Coelho (engenheira agrimensora) estiveram ontem no novo aldeiamento, denominado Piaçaguera, situado nas proximidades da divisa entre Itanhaém e Peruíbe, que reúne índios remanescentes das aldeias Bananal e Aldeinha. O objetivo foi fazer um trabalho de reconhecimento da área.
Segundo o antropólogo Carlos dos Santos, o que se pretende é identificar e delimitar a aldeia, criada após o recente confronto entre caciques, que dividiu a aldeia Bananal. A visita, conforme explicou, deve-se à descoberta recente de que o local sediava uma antiga aldeia denominada São João Batista.
"Muitos índios lembraram da área e acabaram vindo para o local. Fomos acionados e, após levantamentos de registros históricos, descobrimos que se trata de terras indígenas", afirma Santos.
Os técnicos ainda não conseguiram dimensionar totalmente a área. A iniciativa, que envolverá, inclusive, a análise de documentos de diversos proprietários de terrenos e imóveis da região, deve ser concluída até o final do mês.
"Por enquanto, sabemos apenas que a área compreende os dois lados das Rodovia Padre Manuel da Nóbrega (praia e serra). Estamos delimitando e vendo o que pode ser feito com referência à grande quantidade de pessoas que possuem imóveis dentro dos limites da terra, cujo mapa oficial será feito a partir dessa ação".
Carlos Alexandre disse que os trabalhos serão acompanhados também pelos técnicos do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que deverão chegar no próximos dia 11para fazer o levantamento fundiário e conversar com todos os proprietários que estão dentro da área.
"Mas posso adiantar que a maioria dos proprietários, quase 99%, são posseiros e não têm titulação da terra. A Funai deverá fazer um levantamento das benfeitorias realizadas (construções) e indenizar os proprietários, que deverão sair do local".
O técnico da Funai fez questão de ressaltar que, para que isso aconteça, será necessário primeiro, a elaboração de um relatório, que deverá ficar pronto seis meses após as medições.
"Esse relatório será encaminhado ao presidente da Funai, Glênio Alvarez, que, por sua vez, o enviará ao Ministério da Justiça. Se o trabalho for aprovado, o ministro baixará uma portaria, declarando o local como terra indígena".
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.