TCU vê falhas em projeto da Ferrovia Norte-Sul e porto do Pará

TCU vê falhas em projeto da Ferrovia Norte-Sul e porto do Pará

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas no planejamento integrado entre os projetos de construção do trecho da Ferrovia Norte-Sul que vai de Açailândia (TO) a Barcarena (PA) e a expansão do Porto de Vila do Conde, no Pará. Com base em informações técnicas dos dois projetos, o TCU concluiu que ambos "estão sendo executados como segmentos estanques" e as informações sobre o trecho ferroviário "apresentam significativa discrepância daqueles constantes dos projetos de expansão portuária".
O trecho de 457,29 km previsto para ser a última etapa da Norte-Sul chegou a ser cotado como primeira tentativa de concessão ferroviária, mas o projeto acabou suspenso.
Os cálculos do TCU levaram em conta projeções de demanda do próprio governo até 2045. A análise considerou os produtos alumina, soja e milho, que respondem por 75% da estimativa do volume de cargas a ser transportado no trecho Açailândia-Barcarena. Há diferenças superiores a 10% entre a projeção de tráfego da ferrovia e a capacidade de escoamento do porto.
"As discrepâncias se tornam mais graves na medida em que as projeções de demanda utilizadas para efeito de comparação consideraram apenas os volumes atuais de cargas embarcadas/desembarcadas no porto de Vila do Conde e aqueles projetados como decorrentes da ferrovia, sem que tenham sido consideradas as demandas portuárias advindas da implantação dos projetos da Hidrovia Tocantins-Araguaia, da duplicação da BR-163 e da ferrovia Sinop-Miritituba", afirmou o ministro Marcos Bemquerer Costa em seu relatório.
Questionado sobre o assunto, o Ministério dos Transportes informou que sua área técnica "está analisando o acórdão".
Não é a primeira vez que o tribunal aponta descolamento entre ferrovia e porto. Na Bahia, o TCU apontou forte descompasso entre as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), tocadas pela estatal Valec, e o projeto do novo porto de Ilhéus, com possibilidade de prejuízo de até R$ 2 bilhões.
O Ministério dos Transportes e a Secretaria dos Portos argumentaram que os operadores portuários lidam com "mercados mais rígidos", uma vez que os terminais são especificamente construídos e equipados para lidar com tipos certos de cargas.
Por esse motivo, as projeções de demandas portuárias seriam mais "conservadoras", pois os operadores não teriam a opção de buscar outras fontes, no caso de frustração das projeções. O TCU, no entanto, não aceitou a justificativa. O governo alegou, ainda, que não haveria risco de gargalos, "porque sempre existe possibilidade de que demandas excedentes sejam atendidas por meio de novas expansões das áreas". Novamente, a explicação não teve êxito.
O TCU fez várias determinações ao Ministério dos Transportes e à Secretaria de Portos para que "apresentem coerência recíproca em seus respectivos estudos de demanda".

OESP, 01/11/2014, Economia, p. B10