TCU avalia Sivam e aponta equívocos

O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou em mais de três anos e meio o prazo de conclusão da implementação do Projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), ao contrário do previsto no cronograma apresentado pela Comissão para Coordenação do projeto (CCSIVAM), que anunciava a conclusão das atividades para a segunda quinzena de março deste ano. Nos próximos trabalhos de acompanhamento da implantação do projeto, o tribunal vai verificar a incongruência entre as informações.

O TCU vai averiguar, ainda, os riscos de obsolência e perda da garantia dos equipamentos já entregues ao CCSIVAM sem a conseqüente instalação e a efetividade operacional dos Centros Regionais de Vigilância (CRVs) implantados, sobretudo com relação ao suprimento de mão-de-obra, capacitação técnica e integração das diversas entidades envolvidas direta ou indiretamente com o projeto.

Por meio de auditoria, o tribunal realizou diligências em entidades relacionadas ao projeto com o objetivo de esclarecer algumas irregularidades encontradas. Um dos pontos avaliados foi em relação ao cronograma de ativação dos CRVs de Belém e Porto Velho. As unidades não foram colocadas em ativação em 25 de julho de 2002, como previsto. A CCSIVAM informou que as instalações serão efetuadas até a conclusão dos trabalhos, prevista no cronograma para o fim deste mês. Porém, tendo em vista que a equipe de auditoria estimou o prazo para mais, pelo menos, três anos e meio, em função dos atrasos ocorridos, o TCU decidiu averiguar, nas próximas verificações, o cronograma informado.

Outra falha constatada foi quanto ao destino de equipamentos orgânicos do Centro de Coordenação-Geral do Sivam, em face de decisão do Centro Gestor de não mais instalar a unidade. O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) informou que uma parte do material ficará instalada em sua sede, em Brasília, e outra no CRV de Manaus. Mesmo assim, o tribunal decidiu apurar, posteriormente, se não há riscos de obsolência.

Já no tocante a suprimento de mão-de-obra necessária e capacitada para a operacionalização e absorção da tecnologia do Sivam, apesar do atraso na designação de recursos humanos por parte da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo a equipe de auditoria, tal processo tem se mostrado compatível com as fases de implantação, tendo sido, inclusive, realizada contratação para capacitação dos recursos humanos, oriundos dos órgãos parceiros para operação, e absorção da tecnologia e das informações do sistema. O TCU considerou que essas ações também merecem atenção especial nas verificações subseqüentes.

De acordo com o ministro Ubiratan Aguiar, relator do processo, a avaliação da atuação dos órgãos envolvidos na implantação do projeto não foi viável, pois o projeto ainda está em fase conclusiva de implantação, sendo que a ativação e operacionalização dos sistemas já implantados encontra-se em fase incipiente. "Portanto, entendo que essa aferição deve continuar sendo alvo de acurado acompanhamento, sobretudo no segundo semestre do ano em curso, para fins de assegurar a efetividade da implantação do projeto Sivam e manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia (Sispam)", disse o ministro.

O tribunal recomendou à Casa Civil da Presidência da República que se empenhe no sentido de tornar plenamente operacional o Sispam, a fim de que o incremento da eficiência e eficácia da ação governamental para a Região Amazônia, previsto na concepção do sistema, possa ser alcançado, justificando, assim, o elevado investimento feito pela sociedade brasileira.

Estagiários franceses ouvem explicações sobre o projeto

Um grupo de 107 estagiários do Instituto de Altos Estudos e Defesa Nacional da França assistiu ontem pela manhã, no auditório Karajás, do Hotel Hilton, em Belém, a uma palestra ministrada pelo coronel Dalvino Villar, chefe do Estado Maior da Oitava Região Militar. O militar brasileiro falou aos estrangeiros a respeito dos Projetos Sivam e Calha Norte, desenvolvidos na Região Norte.

Os franceses vieram ao Brasil através de uma parceria cultural entre a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg) e o instituto europeu. Belém foi a terceira escala do grupo, que antes passou por Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). Ontem mesmo, a comitiva seguiu viagem para a Guiana Francesa, de onde retornará para o seu país de origem.

Em sua explanação, Dalvino Villar abordou, em linhas gerais, aspectos inerentes à área da segurança e do desenvolvimento na Amazônia Legal, trazidos para a região com a adoção dos projetos Sivam e Calha Norte. Segundo ele, os primeiros resultados dos projetos já estão sendo notados por meio das ações integradas de órgãos de desenvolvimento em níveis estaduais, municipais e federal.

O chefe da delegação francesa, brigadeiro-do-ar Louvion, destacou a importância da palestra do coronel Dalvino Villar. "O resultado da palestra mostra a consciência dos esforços do governo brasileiro para a Amazônia no âmbito do seu desenvolvimento sustentável e da soberania de sua integridade", frisou Louvion. Ele enfatizou que do total de estagiários vindos ao Brasil, 30% são alunos militares, postulantes ao oficialato, 30% são servidores públicos e 40% são representantes da sociedade civil francesa, sem vínculos com o Ministério da Defesa da França.