Tarso defende reestruturação da Funai e garante apoio da PF contra invasão de terras indígenas

Aldeia Yawalapiti (Xingu) - A Fundação Nacional do Índio (Funai) precisa de uma completa reestruturação para desempenhar a função de apoio aos indígenas brasileiros. A avaliação é do ministro da Justiça, Tarso Genro. Em entrevista a Beth Begonha, enviada especial da Rádio Nacional da Amazônia ao Parque Indígena do Xingu, Tarso disse que defender as terras indígenas é garantir o cumprimento da Constituição Federal, que determina o respeito aos direitos desses povos.

O ministro da Justiça, que esteve no Xingu no último fim de semana como convidado para assistir à cerimônia do Kuarup, na aldeia dos índios Yawalapiti (a cada ano, o ritual acontece em uma ou algumas das diversas aldeias das 14 etnias da parte sul do parque, o chamado Alto Xingu), afirmou que a Polícia Federal está disposta a usar a força para garantir esses direitos. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Rádio Nacional da Amazônia: Há intenção, por parte do Ministério da Justiça, de fortalecer a Funai?

Ministro Tarso Genro: A Funai tem que passar e já está passando por uma completa reestruturação. As políticas públicas que passam por dentro da Funai são extremamente importantes, não só para nós respeitarmos os indígenas, que são os primeiros donos dessa terra Brasil, como também se referem ao
futuro do nosso país.

Da relação harmoniosa dos indígenas com a sociedade moderna e com a natureza, somada ao respeito aos direitos constitucionais que foram consagrados na Carta de 88, é que nós vamos ter uma nação verdadeiramente coesa e democrática; não há possibilidade que se tenha isso sem que os direitos fundamentais desses grupos étnicos sejam respeitados. E a Funai não estava aparelhada para cumprir essa missão.

Sem entrar no mérito da administração anterior, porque não me cabe avaliá-la, mas todas as modificações que foram feitas, entre elas a reestruturação do quadro e o aparelhamento técnico que está sendo feito agora vão melhorar muito o desempenho da Funai e portanto, o do governo brasileiro no cumprimento de seus compromissos com esses nossos brasileiros originais.

RNA: Existe previsão de concurso público, plano de carreira e melhoria de salários para os servidores da Funai?

Tarso: Esta é uma questão que já está sendo tratada pelo presidente da Funai com a equipe técnica do Ministério do Planejamento. Não sou eu quem decide sobre a estrutura técnica dos quadros e sobre sua
remuneração, mas é mais do que evidente que algumas modificações deverão ser feitas. Não só o quadro deve ser reestruturado tecnicamente, mas a Funai tem que acompanhar os direitos do servidor público no que se refere à reorganização do plano de carreira e a remuneração apropriada.

RNA: Qual a importância das terras indígenas e dos povos que vivem nessas regiões?

Tarso: É uma questão chave, porque a forma através da qual o território da nação se organiza é a forma com que seus habitantes ocupam esse território, portanto as formas de propriedade são formas de ocupação. A forma de manutenção da propriedade imemorial dos indígenas é uma maneira de constituição harmônica do território, não só do ponto de vista étnico e social, mas também do ponto de vista da defesa da biodiversidade, da defesa das suas riquezas e da manutenção dessa pluralidade étnica.

RNA: Muitos povos indígenas enfrentam problemas em suas terras como conflitos com madeireiros e garimpeiros. Qual é a disponibilidade da Polícia Federal para atender esses povos indígenas?

Tarso: É de parceria total. A Polícia Federal é a polícia da União e desenvolve atividades inclusive preventivas em relação a essas questões. É claro que o crescimento econômico do país às vezes se dá de forma desordenada, de forma irracional e ofensiva aos direitos dos indígenas consagrados na Constituição.

Por isso, à medida que nós tivermos que usar recursos judiciais para isso, nós usaremos, e à medida que tivermos que usar força do Estado, que detém o monopólio da força, também o faremos. E estaremos fazendo nada menos que cumprir a Constituição, protegendo as terras indígenas de invasões dessa natureza.