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15 de Nov de 2024
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para garantir que a infraestrutura de transporte na Comunidade Indígena Belém dos Solimões, em Tabatinga (AM), seja adequada e segura.
Na última sexta-feira (8), o MPF instaurou um inquérito civil para acompanhar a construção de seis pontes de cimento pela prefeitura, que visa substituir as antigas pontes de madeira.
A medida surgiu após lideranças indígenas denunciarem a precariedade das vias e o risco das pontes deterioradas.
Embora a prefeitura tenha enviado fotos iniciais, o MPF não encontrou justificativas técnicas suficientes para a urgência da obra. Além disso, não havia laudo que comprovasse a necessidade das novas pontes de cimento, nem a omissão da prefeitura na manutenção das estruturas antigas.
Diante disso, uma reunião com a Funai e representantes locais revelou, por meio de registros fotográficos, o estado real das pontes de madeira.
Em resposta a essa situação, o MPF solicitou um laudo técnico assinado por engenheiro, conforme as normas da ABNT, para avaliar a segurança das pontes existentes.
Após inspeção no local, engenheiros da prefeitura confirmaram que as pontes de madeira estavam deterioradas e representavam riscos à população.
Com base no laudo, o MPF recomendou que a prefeitura iniciasse a construção das novas pontes de cimento no prazo de 180 dias.
Agora, o MPF acompanha de perto o cumprimento do prazo e a execução das obras.
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