Suspeita de corrupção em projeto que prevê verticalização no litoral

Suspeita de corrupção em projeto que prevê verticalização no litoral
Câmara Municipal, Ministério Público e Polícias Civil e Federal investigam esquema em São Sebastião

Alexssander Soares

O novo Plano Diretor e a nova Lei do Uso e Ocupação do Solo de São Sebastião, um dos metros quadrados mais caros do litoral norte de São Paulo e destino preferido da classe média alta paulistana no verão, transformaram-se em caso de polícia.

Apesar de o prefeito Juan Pons Garcia (PPS) dizer que quer atrair investimentos e 'preparar o município para os próximos 30 anos', a Câmara Municipal, o Ministério Público e as Polícias Civil e Federal apuram um esquema de corrupção que inclui a possibilidade de a verticalização prevista no novo Plano Diretor, que aguarda votação no Legislativo, ter sido criada para favorecer um grupo português. Também há suspeitas de pagamento de um 'mensalinho' a vereadores da cidade.

O esquema tem como principal testemunha o vice-prefeito, Paulo Henrique Ribeiro Santana (PHS). Em depoimento exclusivo ao Estado, ele revelou o que já contou à polícia. O vice-prefeito afirmou que Garcia viajou a Portugal, a convite do grupo português Riviera Group, onde conheceu um porto gerenciado pela empresa. Na volta, conforme Paulo Henrique, o prefeito passou a defender a municipalização do Porto de São Sebastião.

Segundo o Estado apurou, o grupo comprou dezenas de terrenos na costa norte de São Sebastião, área em que o Plano Diretor poderá ser mais permissivo em relação a gabaritos de construção. Segundo vereadores ouvidos pela reportagem, pelo menos 46 terrenos foram comprados pelo esquema milionário.

Na Câmara de São Sebastião, dois vereadores estão sob investigação, acusados de concussão (extorsão praticada por servidor público). Conforme a denúncia, eles cobravam propina de empreiteiras contratadas pelo município para serviços de até R$ 15 mil. O esquema funcionava com a conivência da administração municipal. O prefeito é um dos citados na denúncia

Vice-prefeito denuncia favorecimento a empresa e vê indícios de corrupção
Por falta de transparência e de prestação de contas, Pedro Henrique Santana encaminhou denúncias à polícia

Alexssander Soares

O vice-prefeito de São Sebastião, Paulo Henrique Ribeiro Santana (PHS), acusa o prefeito Juan Pons Garcia (PPS) de propor mudanças no zoneamento do município com o objetivo de beneficiar uma empresa portuguesa, o Riviera Group, que já atua no ramo de hotelaria em Santos e Guarujá. De acordo com Santana, o projeto de lei do novo Plano Diretor, somado a alterações na Lei de Uso e Ocupações do Solo, libera a construção de prédios de até 20 metros em áreas de praias preservadas supostamente compradas há pouco tempo pelos investidores portugueses.

'Em virtude da falta de transparência, da falta de prestação de contas, há indícios de uma administração corrupta', diz Santana, que já apontou à polícia as evidências de fraude. O vice-prefeito também entregou a promotores documentos que julga capazes de comprometer Juan Garcia, a quem acusa de ter firmado um acordo irregular com o Riviera Group, do empresário português Emídio Mendes.

O prefeito tenta pela terceira vez neste ano alterar o conjunto de normas que regulam as construções no município, um dos principais destinos de veraneio da classe média paulistana. Sua administração tem sido marcada por denúncias de pagamento de 'mensalinho' a vereadores de sua base de sustentação na Câmara Municipal. Juan Garcia é alvo também de um inquérito policial por formação de quadrilha e extorsão.

VIAGEM

Santana, o autor das denúncias, rompeu com a atual administração e está proibido por Juan Garcia de entrar no prédio da prefeitura. Numa narrativa recheada de detalhes comprometedores, ele conta como o empresário português e o prefeito se aproximaram. Em novembro de 2003, depois de ser eleito e antes de assumir o cargo, o prefeito viajou para Portugal para conhecer os empreendimentos do Riviera Group, que concentra suas atividades na distribuição de gás e na administração de portos.

De volta ao Brasil, Garcia anunciou um projeto para municipalizar o porto de São Sebastião, proposta aprovada pela Câmara em 2005. Integrantes da sua comitiva passaram a divulgar o interesse do grupo português em investir na cidade. Em seguida, o prefeito recebeu Emídio Mendes.

O interesse do prefeito, na época, estava voltado para a descoberta de uma reserva de gás natural na bacia de Santos. São Sebastião e Caraguatatuba disputavam a indicação da Petrobrás do município onde seria instalada a base de exploração do gás. Caraguatatuba venceu a disputa no início do ano.

Derrotado, o prefeito de São Sebastião começou a patrocinar uma série de projetos destinados a permitir a 'verticalização' do município, com a construção de edifícios de grande porte. Foi quando um grupo político de oposição conseguiu descobrir um mapa cartográfico da prefeitura que registrava uma série de terrenos na chamada costa norte do município comprados neste ano pela Bela Mar Incorporadora, companhia ligada ao Riviera Group.

A costa norte era o local em que o prefeito imaginava instalar a base de exploração de gás. 'O prefeito nunca declarou publicamente onde seria instalada a base na cidade. As intenções dele estão nas entrelinhas porque é muito difícil você enxergar, nas mudanças da lei, as áreas que poderão ser destinadas para construção dos prédios', afirma o vice-prefeito.

VISITA

'O estranho é que o prefeito nunca declarou, durante a campanha, a intenção de construir prédios na cidade', completa Santana. Ele lembra de um episódio retratado pela imprensa local: o prefeito e representantes do grupo português tentaram visitar o porto de São Sebastião, mas a entrada do grupo no local foi impedida porque a gerência não foi avisada com antecedência.

O vice-prefeito estuda questionar na Justiça o novo Plano Diretor, se ele for aprovado com as alterações na Lei de Uso e Ocupações do Solo. 'Não há obrigatoriedade de enviar as duas coisas juntas. Não tem necessidade de votar outro Plano Diretor na cidade porque o último foi aprovado em 1998. Estamos investigando se o projeto beneficia de fato o grupo português, já que várias áreas foram compradas recentemente na cidade.'

Vereadores cobravam propina
Dois acusados de receber dinheiro de empreiteiras serão investigados

Dois vereadores de São Sebastião estão sob investigação da Câmara Municipal da cidade por suspeita de concussão (extorsão praticada por servidor público). A denúncia é de que os políticos cobravam propina de empreiteiras contratadas pelo município para serviços de até R$ 15 mil. Também são citados o prefeito Juan Pons Garcia (PPS) e os secretários de Obras e Meio Ambiente, Thales Guilherme Carlini, e de Administração, Alberto Guilherme.

A denúncia contra os vereadores Carlos Augusto de Azevedo Senatore (PSDB), o Guto, e Solange Rodrigues (PV) foi protocolada na Câmara em 22 de setembro, conforme informação do site do Legislativo de São Sebastião. O documento foi apresentado pelo advogado Luiz Fernando Fernandes Figueira, que representa dois construtores, Antônio Aparecido Ferreira de Morais e Antônio Macio Moreno de Oliveira.

O Estado teve acesso a cheques e notas promissórias que mostram depósitos e pagamentos aos dois vereadores citados na denúncia. Guto teria recebido R$ 4,5 mil por intermédio da mulher, Márcia, por meio de um cheque de uma empreiteira. Solange, por sua vez, receberia R$ 10 mil via três notas promissórias: uma de R$ 5 mil, em setembro, e outras duas, de R$ 2,5 mil cada, em outubro e novembro.

Ambos os vereadores serão investigados pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) da Câmara, formada por três parlamentares, incluindo Solange. Nesse caso, ela será substituída pelo suplente, Modesto Koji Ono (PFL), o Kotyan.

O vice-prefeito Paulo Henrique (PHS) confirma a existência de denúncias de mensalinho na Câmara de São Sebastião. 'Nós (coligação do Garcia) elegemos dois vereadores de um total de dez. Logo depois da posse, o prefeito começou a conversar com os vereadores e conseguiu mais dois apoios', contou.

Em outubro de 2005, segundo Paulo Henrique, surgiram as suspeitas de pagamento de propina a vereadores em troca de apoio político. Para prestar serviços à prefeitura, os empreiteiros deveriam contribuir com a Câmara, disse o vice-prefeito. 'Um empreiteiro alega que prestou serviços até R$ 15 mil e acertou R$ 2,5 mil em cada obra com a vereadora Solange.'

Os vereadores, explicou Paulo Henrique, têm acesso a uma planilha orçamentária da prefeitura, na qual constam os valores das obras. 'A planilha é entregue na mão do vereador, que repassa para um empreiteiro de sua confiança. O construtor refaz os cálculos e apresenta na Secretaria de Obras', contou o vice-prefeito. 'A partir daí, sai a ordem de serviço para iniciar as obras. O pagamento ao vereador é feito antes. Quando começa a trabalhar, já paga ao vereador.'

O Ministério Público Estadual pediu abertura de inquérito para investigar se o prefeito tem ligação com o pagamento de propina. Os vereadores não foram localizados.

Prefeito foi a Portugal em 2004, mas nega acusações
Em resposta por e-mail, Juan Garcia diz que não sabe de interesses do Riviera Group na cidade que governa nem de compra de terrenos

Sérgio Duran

O prefeito de São Sebastião, Juan Garcia (PPS), confirma que viajou em 2004 para Portugal, mas nega envolvimento com o Riviera Group. Garcia respondeu os questionamentos do Estado ontem à tarde, por e-mail, enviado por sua Assessoria de Imprensa.

O prefeito disse que viajou a Portugal integrando uma comitiva formada por representantes das prefeituras de Santos e de Cubatão e de empresários. O objetivo do grupo era participar de seminário sobre desenvolvimento portuário na cidade de Sines.

'O prefeito informa que nunca foi sondado oficialmente por qualquer grupo a respeito de negócios da Petrobrás na cidade. Recebe, como de hábito em função do cargo, visitas de inúmeras empresas que colhem informações sobre o município', respondeu Garcia, ao ser questionado se tinha informações a respeito do interesse do Riviera Group nos negócios da estatal brasileira na cidade.

Em relação à compra de terrenos pelo grupo português, o prefeito disse desconhecer a informação e afirmou que tampouco tem informação sobre a localização desses imóveis. 'Os dados dos proprietários em qualquer região do município são públicos e constam no registro de imóveis.'

Vereadores resistem a aprovar empréstimo
Prefeito diz que precisa de verba do exterior para infra-estrutura

Simone Menocchi, Bruno Tavares

O prefeito de São Sebastião, Juan Garcia (PPS), voltou ontem à Câmara Municipal, pela segunda vez em um mês, para pedir aos vereadores que votem com urgência o pedido de empréstimo ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de US$ 26 milhões. O pedido verbal, porém, parece que não ter convencido os parlamentares. Pelo menos cinco deles, segundo informou a presidência da Casa, são contra o empréstimo.

O valor seria pago em 20 anos e 'sobraria' para as outras administrações, segundo o vereador Wagner Teixeira (PV). 'Não concordo, não acho necessário', disse ele. O orçamento municipal de São Sebastião para 2007 é estimado em R$ 275 milhões. 'É o maior orçamento da região. Se juntarmos os de Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela não chegamos a esse valor', comentou o vereador. Como o projeto foi apresentado há um mês - e em regime de urgência -, a Câmara tem até 15 dias para analisá-lo e colocá-lo em votação. O conteúdo ainda está sendo examinado pelo Departamento Jurídico.

Em resposta ao Estado, o prefeito Juan Garcia informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que a Prefeitura solicita empréstimo em bancos de fomento, cujo perfil é fornecer recursos a governos municipais, podendo os mesmos serem nacionais ou não. 'O empréstimo objetiva, de maneira célere, sanar vertentes que preocupam o município (desenvolvimento social, infra-estrutura, meio ambiente e fortalecimento institucional) em função de grandes investimentos previstos para a região (duplicação da Tamoios, exploração de gás natural, alcoolduto e ampliação do Porto), havendo assim a necessidade de investimentos em infra-estrutura', diz a nota.

O prefeito argumenta ainda que 'o programa é uma proposta que visa preparar o município para os próximos 30 anos, visto a grande perspectiva de crescimento.'

Apresentado em agosto, o Projeto Acontece prevê investimentos de US$ 40 milhões em quatro setores: desenvolvimento econômico, infra-estrutura, meio ambiente e fortalecimento institucional. Desse total, 60% viriam de um empréstimo feito junto ao Fonplata e o restante dos cofres municipais. A meta da prefeitura é realizar todas as intervenções - algumas delas obras de grande porte - em um prazo máximo de cinco anos.

Estão previstas as construções de cinco complexos educacionais, dois hospitalares e cinco esportivos. Para incentivar a pesca, atividade que emprega apenas 200 habitantes de São Sebastião, segundo dados oficiais, o Executivo pretende criar um entreposto comercial. Já os investimentos em infra-estrutura têm como foco obras triviais, como a pavimentação e drenagem das as ruas da costa norte (Canto do Mar, Jaraguá e Enseada), urbanização das orlas de Boiçucanga e Enseada, construção de uma praça de cultura e a readequação das vias do centro aos deficientes físicos.

O projeto contempla ainda a implementação de dois parques de valorização de resíduos sólidos e investimento em educação ambiental.

O item fortalecimento institucional é o mais extenso dos quatro. Figuram na lista de intervenções a abertura de uma unidade de gerenciamento do Projeto Acontece, o fortalecimento da Secretaria de Meio Ambiente (o texto oficial não dá detalhes de como isso seria feito), a contratação de uma auditoria, além da criação dos departamentos de supervisão de obras, monitoramento e avaliação.

FONPLATA

Apesar de ainda não ter o aval da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do governo federal nem do Senado, no dia 28 de agosto o prefeito e o secretário da Fazenda de São Sebastião, Amin Nossabein, estiveram em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, para apresentar o projeto a representantes do Fonplata. Criado há 24 anos por meio de um tratado multilateral, o banco tem como membros a Argentina, a Bolívia, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

O principal objetivo do Fonplata é financiar estudos, programas e projetos de desenvolvimento na Bacia do Prata e em suas áreas de influência. Para a prefeitura de São Sebastião, a entidade 'constata-se como fonte externa ideal para a implementação do Projeto Acontece'.

Câmara promete estudo técnico do Plano Diretor
Entre os itens previstos está balanço do impacto ambiental de uma eventual liberação da verticalização

Simone Menocchi

A Câmara de São Sebastião, cidade do litoral norte paulista, deve definir, na próxima semana, a empresa que vai fazer um estudo técnico e aprofundado sobre o Plano Diretor. O projeto foi elaborado pela prefeitura em 17 audiências públicas, e o processo durou 310 dias. O Plano foi entregue à Câmara no dia 10 de outubro e deve ser votado em 180 dias.

Neste período a Câmara vai contratar a empresa especializada no assunto para fazer um levantamento técnico do que propõe o Plano Diretor e se o documento está de acordo com as orientações e solicitações das comunidades envolvidas. Há possibilidade de que a empresa escolhida seja o Instituto Polis, de Campinas. Essa organização não-governamental reúne ex-administradores municipais e é uma das sugeridas pelo Ministério das Cidades na cartilha de orientação, como possível fonte de consulta. Seus estudos costumam apontar soluções práticas para orientar a ação dos prefeitos.

Por enquanto, está sendo feito um levantamento de preço, mas os vereadores não sabem ainda quanto será gasto com o estudo.

ENCONTROS

A partir da definição da empresa a Câmara também começa o trabalho de divulgação das audiências públicas que devem ser realizadas paralelamente ao estudo, em lugares de fácil acesso e com aviso à comunidade com 15 dias de antecedência. Os encontros com a comunidade para debater o Plano Diretor também devem ser gravados e transcritos.

De acordo com o presidente da Câmara, Wagner Teixeira (PV), será avaliado, inclusive, se os pedidos da população foram pautados no documento.

Entre outros detalhamentos a pesquisa feita por este instituto vai, por exemplo, apresentar um estudo do impacto ambiental que os prédios a serem construídos podem causar e também se a geografia permite as moradias verticalizadas.

A escolha de uma consultoria para o Plano Diretor é também uma exigência do Ministério Público, que está preocupado com as questões técnicas e com o desenvolvimento da cidade nos próximos dez anos. O pedido do MP à Câmara foi feito verbalmente.

Depois de feito o estudo e as audiências, os vereadores poderão apresentar emendas retirando os itens que permitem a construção das moradias de 15 a 20 metros de altura e modificando outros detalhes que não estão de acordo com as necessidades das comunidades e dos bairros.

Grupo comprou principal jornal da cidade
'Imprensa Livre' teria sido boicotado por criticar prefeito de São Sebastião

O jornal Imprensa Livre, diário do litoral norte com sede em São Sebastião, foi vendido esta semana para o Riviera Group, representado no Brasil pelo empresário português Emídio Mendes. O valor não foi revelado. 'Podemos dizer que ficaram com as dívidas', disse um dos diretores, Igor Veltman. Os problemas financeiros do jornal começaram quando a prefeitura deixou de publicar editais em suas páginas, no início da administração do prefeito Juan Garcia (PPS), no ano passado.

Os anúncios oficiais passaram para outros jornais de Ilhabela e Bertioga, e o Imprensa Livre, que entre 2001 e 2004 recebeu, em publicações da prefeitura, R$ 1,5 milhão, viu sua receita cair quase 30%.

Com a publicação de reportagens que contrariavam a administração pública, os diretores do jornal e o prefeito tornaram-se inimigos. Nos últimos dois anos, a prefeitura passou a publicar os editais no Diário do Litoral Norte, de Ilhabela. Segundo Heloísa Gomes de Lacerda, diretora do Diário, a prefeitura de São Sebastião gasta, em média, R$ 3 mil por mês. 'Nesses dez meses, foram R$ 68 mil.'

No mês de junho, a situação financeira do Imprensa Livre se agravou depois que a gráfica e a redação foram alvos de um ataque. A polícia está investigando. Segundo Veltman, os prejuízos ficaram em torno de R$ 100 mil. 'Para que não quebrasse de vez, decidimos vender.'

O Riviera também comprou um canal de TV a cabo, o Canal 7, de Santos, e os jornalistas contratados estão trabalhando no Imprensa Livre. Segundo a recepcionista do jornal, o atual diretor, Daniel Barbosa, não atenderia à reportagem do Estado por estar em reunião.

OESP, 25/10/2006, Metrópole, p. C1, C4-C6