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24 de Jun de 2010
A Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagraram, nesta manhã, a operação Borduna com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos federais.Tais recursos eram repassados pelo Ministério da Saúde, via FUNASA, ou pelos municípios que possuem indígenas na sua população, para a Associação de Deficientes Físicos da Amazônia Legal - ASDEFAL, ONG com sede em Ji-Paraná/RO. As primeiras informações obtidas pelo O OBSERVADOR, são que foram presos o Superintendente da FUNASA em Rondônia, Josafá Mareiro (PMDB), o vereador de Ji-Paraná Ezequiel Borges (DEM) e mais três pessoas ainda não identificadas.
As investigações que tiveram início em 2007, revelaram que os acusados utilizaram a ASDEFAL, uma pequena associação sediada no município de Ji-Paraná/RO, para, de forma direcionada, em virtude do envolvimento de agentes públicos lotados em tal órgão, obterem recursos públicos federais que deveriam ser utilizados na prestação de atenção à saúde indígena.
As atividades do grupo criminoso eram bastante amplas e complexas, pois, além da ASDEFAL, também contavam com a participação de agentes públicos lotados na FUNASA e prefeituras do interior do Estado, além de outras pessoas físicas e jurídicas fornecedoras e prestadoras de serviços, principalmente medicamentos. Identificou-se que a escolha da ASDEFAL para figurar como administradora de tais recursos não se baseou em critérios objetivos, pois tal associação não dispunha de estrutura e conhecimentos técnicos necessários para a prestação de atenção à saúde dos indígenas, tampouco estrutura necessária para a administração dos vultosos recursos repassados pelos convênios. Até o momento, com base nas análises documentais realizadas, relativas ao repasse de 23 milhões de reais, há constatações no sentido de desvios da ordem de 2,1 milhões de reais.
A análise dos documentos evidenciaram direcionamento de licitações, simulações de prestações de serviços e de compras de produtos, simulações de processos licitatórios, sobrepreço na aquisição de medicamentos, locação irregular de veículos, inconsistências em notas fiscais e desvio de finalidade nos gastos, dentre outras Estão sendo cumpridos dezesseis mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal de Ji-Paraná, em empresas e residências dos investigados, nos municípios de Ji-Paraná, Cacoal e Porto Velho/RO. A execução das ordens judiciais envolve o efetivo de 91 policiais federais e 11 servidores da CGU.
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