OESP, Política, p. A8
24 de Fev de 2017
Suíça bloqueia contas ligadas a Lobão
Ministério Público de país europeu apura se bancos foram usados para receber propina; presidente da CCJ do Senado é alvo na Lava Jato
Jamil Chade
O Ministério Público da Suíça investiga se contas em bancos do país ligadas ao senador Edison Lobão (PMDB-MA) foram usadas para receber propina. Os recursos foram bloqueados preventivamente enquanto o processo transcorre.
Lobão é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados à Operação Lava Jato. Ele foi citado em delações premiadas como um dos beneficiários do esquema de desvio de dinheiro na Petrobrás ao lado de outros nomes do PMDB. Em outro inquérito, é investigado por irregularidades nas obras das usinas de Angra 3 e Belo Monte. Na época, ele ocupava o cargo de ministro de Minas e Energia, durante o governo de Dilma Rousseff. A defesa do senador, que atualmente preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nega as irregularidades.
Segundo o Estado apurou, foi o próprio banco suíço que, após o nome de Lobão aparecer entre os citados na Lava Jato, optou por comunicar as autoridades do país europeu. As contas, no entanto, não estão em nome do senador, mas de pessoas e empresas ligadas a ele, segundo informou um procurador que acompanha o caso. O que chamou a atenção dos investigadores é que parte das transferências ocorreu sem qualquer tipo de justificativa, o que acendeu sinais de alerta entre os serviços de monitoramento.
Controladores das contas procuraram a Jutiça da Suíça para tentar impedir o compartilhamento de informações sobre a movimentação bancária com autoridades brasileiras, impedindo que os dados possam ser usados em processos no Brasil. Por duas vezes, no entanto, os tribunais suíços rejeitaram os recursos apresentados.
Numa das decisões, os advogados alegaram que não existem provas de que o dinheiro tenha origem suspeita e que a medida é desproporcional. Os juízes, porém, rejeitaram o argumento.
Mesmo após a recusa, os documentos e extratos não foram repassados ao Brasil porque o processo ainda está em andamento na Suíça. O Ministério Público da Suíça optou por manter bloqueadas as contas até que seja esclarecida a origem.
Repatriação. Esgotados todos os procedimentos legais, a esperança de procuradores brasileiros é de que o caso seja enviado ao Brasil, a exemplo do que já ocorreu no processo do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Para que haja uma repatriação do dinheiro, porém, os envolvidos precisam ser condenados em última instância ou fechar um acordo de delação premiada em que estejam de acordo a devolver os recursos.
Procurado, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Lobão, não respondeu aos contatos até a conclusão desta edição.
OESP, 24/02/2017, Política, p. A8
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