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Suiá Missu: Governo retoma negociações e vê acordo entre as partes

Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
Autor: Rodrigo Vargas
12 de Dez de 2003

Superintendente de política indígena, Idevar Sardinha, aguarda para hoje proposta dos índios

Após o fracasso do presidente da república em exercício, José de Alencar, o governo do Estado retomou ontem a idéia de costurar um acordo que amenize a tensão envolvendo índios Xavante e os posseiros que ocupam a área da fazenda Suiá Missú, no município de Alto Boa Vista (1030 quilômetros de Cuiabá).

O Superintendente ouvidor de política indígena, Idevar Sardinha, que esteve reunido com lideranças Xavante na aldeia Água Branca e também conversou com representantes dos posseiros, disse estar esperançoso com a possibilidade do diálogo ser reaberto.

"As duas partes estão refletindo e percebendo que a radicalização pode ser ruim para ambas", afirmou Sardinha, que também se reuniu com o governador Blairo Maggi para relatar os resultados de sua empreitada.

Segundo ele, os índios estão dispostos a aceitar provisoriamente uma área menor, desde que dentro dos 168 mil hectares da fazenda. "Pelo que senti, a decisão é ficar naquela área, mas pacificamente, até que a justiça decida a questão".

É esperada para a manhã de hoje a chegada de documento resultante de uma assembléia realizada pelos xavantes na noite de ontem, dentro da área em litígio. O texto traria, segundo Sardinha, uma proposta alternativa para evitar o conflito.

Sem confirmar oficialmente, ele também insinou que o lado dos posseiros também estaria disposto a reabrir a negociação. "Foi aberto um começo de diálogo e acho que a perscpeciva é muito melhor agora", avaliou.

A área da fazenda Suiá Missú foi homologada como terra indígena em 1998, por meio de decreto assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Desde 1992, contudo, cerca de 1,4 mil posseiros vêm ocupando exatamente as mesmas terras.

Em entrevista coletiva concedida anteontem, o Procurador da República, Osvaldo Sowek assegurou não haver a menor de os posseiros conseguirem judicialmente a permanência no local. "Aquela é definitivamente uma área indígena, que não é passível de titulação", informou.

Duas ações tramitam atualmente sobre o assunto na 5ª Vara da Justiça Federal. Uma delas, cautelar, foi proposta pelos posseiros e defende a anulação do decreto presidência sob a alegação de fraudes no processo de reconhecimento da área.

Outra, Civil Pública, foi proposta pelo Ministério Público Federal e pede a imediata retirada dos posseiros e o retorno dos xavantes a seu local de origem - chamado por eles de Marãiwatsede, floresta perigosa.

Segundo a Funai, os xavantes ocupavam a área da Suiá Missu há 37 anos, quando foram então retirados para ceder espaço a um grande projeto chamado Agropecuária Suiá Missú S/A.

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