O Liberal-Belém-PA
Autor: José Ibanês
08 de Out de 2003
A nova Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), cujo projeto de recriação tramita no Congresso Nacional, deverá iniciar suas atividades, em maio do próximo ano, com R$ 1,5 bilhão em caixa. As informações foram dadas pela diretora-geral da Agência do Desenvolvimento da Amazônia (ADA), Maria do Carmo Martins, em Santarém.
A nova Sudam, segundo ela, não vai atuar apenas como órgão financiador, mas como o grande planejador do desenvolvimento sustentável regional, tendo como ponto de partida a questão ambiental, considerada a principal fonte de riquezas da região. A atuação como órgão planejador deverá dar à nova instituição uma estrutura bem menor que a antiga, mas muito mais fácil de administrar e gerir. Como um órgão de planejamento estratégico, a nova Sudam deverá atuar não só na área de financiamentos para projetos, mas também, e muito intensamente, na área de pesquisa, ciência e tecnologia, explicou Maria do Carmo.
O objetivo é consolidar um novo modelo de desenvolvimento, pautado no uso inteligente e sustentável dos recursos naturais disponíveis na região, transformando esses recursos em geradores de emprego e renda. "Mas só gerar renda não é suficiente. É preciso haver distribuição de renda e igualdade de oportunidades", acredita Maria do Carmo. A diretora-geral da ADA garantiu que no planejamento do desenvolvimento serão levadas em conta as potencialidades de cada micro região dentro do contexto amazônico. Atividades como a pecuária, lavoura mecanizada, agricultura familiar, pesca, comércio e indústria deverão ter uma boa porcentagem dos recursos que a Sudam terá em caixa. Outra linha importante de crédito será para o turismo. "Vamos financiar cursos de capacitação voltados para as pessoas que trabalham com turismo", garantiu Maria do Carmo, durante palestra aos membros da Associação Empresarial de Santarém.
O setor terá atenção especial pelo fato de gerar renda e ao mesmo tempo garantir a preservação ambiental. "Projetos nesse sentido terão muito mais chance de serem aprovados", avisa. Outro fator importante será a atuação na área social. Para Maria do Carmo, a região ficou muita estigmatizada pelo escândalo envolvendo a Sudam, o que vem dificultando a liberação de recursos para investimentos em projetos de crescimento econômico, daí a dificuldade que empresários vêm tendo para obter esse tipo de crédito. Maria disse que há uma facilidade muito maior em obter recursos para projetos sociais. Essa será uma área privilegiada pela nova Sudam, que também deverá prover um volume muito bom de recursos para projetos sociais.
A diretora-geral da ADA deixou bem claro que nesse conceito são incluídos também projetos que visam a preservação ambiental e atendimento à saúde, dentre outros. Maria do Carmo manifestou também o desejo de que possa haver linhas de crédito para financiar obras públicas, como por exemplo saneamento básico.
Funcionamento - No sistema de funcionamento da nova Sudam, o Banco da Amazônia terá um papel fundamental, pois foi escolhido pelo governo para ser o agente financiador. O banco é que deverá liberar os recursos para os projetos aprovados por técnicos do próprio Basa. Critérios como viabilidade econômica e a contrapartida social serão importantes para obter os financiamentos. Como órgão planejador, a Sudam terá uma equipe com técnicos competentes. Um Conselho Deliberativo (Condel) ficará responsável por definir o volume de recursos para cada atividade (agricultura, pecuária, pesca etc.) e para que tipo de atividade determinada região deverá receber recursos. "Vamos levar em consideração as potencialidade de cada lugar e também a diversificação da produção", explica Maria do Carmo.
Abaixo do Condel haverá os Comitês Gestores para cada atividade, que avaliarão mais especificamente as propostas de projetos. Os interessados deverão apresentar uma carta proposta para os comitês que terá como critério o modelo de desenvolvimento sustentável, defendido pelo governo federal. De acordo com Maria do Carmo, esses comitês não estudarão a viabilidade econômica e outros critérios técnicos, que serão de responsabilidade do banco. A herança da extinta Sudam é indesejável pela nova instituição que está sendo criada. Maria do Carmo explicou que quando a Sudam foi extinta, criaram-se dois órgãos, a ADA e a Inventariança da Sudam, que ficaria responsável de extinguir o órgão.
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