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Sucesso do fracasso

O Globo, Panorama Econômico, p. 30
Autor: LEITÃO, Míriam
19 de dez de 2010

Sucesso do fracasso

Míriam Leitão

Ficou a impressão de que Copenhague foi um grande fiasco e Cancún, um inesperado sucesso. A verdade é mais complexa. As negociações do clima desafiam simplificações. As duas COPs foram complementares. Cancún consagrou o que foi desenhado em Copenhague. Na Dinamarca e no México, o mundo caminhou, mas não o bastante para tirá-lo da beira do desastre climático.
Em Cancún, o acordo que surgiu foi a formalização de pontos que haviam sido duramente negociados em Copenhague: num novo acordo do clima, países como os Estados Unidos, China, Índia e Brasil terão metas; será formado até 2020 um Fundo Verde para o qual os países se comprometem a mobilizar recursos de US$ 100 bilhões ao ano; os países concordam com a meta de dois graus centígrados como limite de aumento da temperatura média da Terra.
Os registros de especialistas aqui e no exterior mostram que houve diferenças de métodos de negociação entre as duas Conferências das Partes da Convenção da ONU sobre Clima. No ano passado, houve papel demais. Uma verdadeira guerra de documentos dominou o debate da COP-15, a partir do vazamento de um texto que foi negociado pela Dinamarca com alguns países. Depois, apareceram outros textos: da China, da Europa, dos países-ilha, enfim, cada grupo que se sentia excluído resolveu fazer sua própria versão do que seria o documento final. Isso alimentou um ambiente de suspeitas e radicalização.
O México aprendeu com os erros da Dinamarca, e a presidente da COP-16, a chanceler Patricia Espinosa, escolheu um formato leve, informal, sem papéis. Isso, segundo especialistas, reconstruiu a confiança entre os países, que havia sido rompida em Copenhague, mas ao mesmo tempo deixou a COP no ar até o final. Não se sabia se não haveria nada - já que nada estava escrito - ou se haveria algum avanço. Nas últimas horas é que o documento final foi redigido e chegou-se a um bem sucedido conjunto de acordos.
No final, tumultuado e dramático de Copenhague, o que havia obtido apoio foi apresentado a um plenário esvaziado e conflagrado. Os chefes de Estado tinham saído de fininho. O presidente da Conferência, primeiro-ministro dinamarquês, Lars Rasmussen, não teve pulso para administrar o veto de grupos minoritários. No final, ele apenas "tomou nota" do texto final.
Esse texto, do qual apenas se tomou nota em Copenhague, orientou a busca de consensos da bem sucedida direção mexicana da crise. Houve uma cena inesquecível para quem viu, em Copenhague, no tenso último dia de negociação. O presidente do México, Felipe Calderón, se distanciou de tudo e ficou olhando, como se fosse um mero espectador, debruçado sozinho no balcão do mezanino do Bella Center. Embaixo, a imprensa se agitava. Nas salas do mezanino, os chefes de Estado se desentendiam. Ele, distante de tudo, apenas mirava. Hoje, parece que naquele momento ele estava aprendendo com os erros da Dinamarca.
Os analistas afirmam que Calderón e Espinosa foram transparentes, trabalharam para que todos os países se sentissem consultados, e evitaram a ideia de que um acerto feito entre os grandes seria imposto aos países menores. Houve também um avanço produzido na prática da direção firme de Espinosa. Nas COPs, as decisões são tomadas por consenso. Isso permite que pequenas minorias - ou, às vezes, um único encrenqueiro - impeça um acordo do agrado da vasta maioria. Quando a Bolívia ficou solitariamente contra o acordo de Cancún, Espinosa tomou nota da divergência, mas fechou o acordo. Desta forma, ela criou uma interpretação nova de consenso, bem mais sensato do que a unanimidade praticamente impossível de se conseguir.
O momento talvez mais difícil de Cancún foi quando o Japão ameaçou abandonar o Protocolo de Kioto. As negociações nas COPs andam em duas trilhas, conhecidas por siglas. Aliás, negociadores do clima adoram siglas. A trilha AWG-KP discute um novo período de compromisso dos signatários do Protocolo de Kioto, porque o atual vai até 2012. A trilha AWG-LCA negocia um novo acordo de longo prazo do clima. O problema em relação a Kioto é que ele só estabelece metas para quem faz parte dele, e isso deixa de fora grandes poluidores como Estados Unidos, China, Índia e Brasil. Ele é parcial, mas é o único que está em vigor; o outro é amplo, mas ainda é um esboço. E está parado em alguns pontos: o acordo terá força de lei ou não? A China aceita que suas metas sejam verificadas internacionalmente? Haverá um fundo para os países em desenvolvimento? Quem administra o fundo?
Cancún conseguiu contornar a rebeldia do Japão e manteve Kioto ainda sem novos compromissos. Confirmou-se o Fundo Verde para financiar ações de adaptação e mitigação em países em desenvolvimento. Ele será gerido temporariamente pelo Banco Mundial. O mundo confirmou que dois graus é o limite máximo tolerável de aumento da temperatura média da Terra. O mecanismo financeiro de compensação por desmatamento evitado - o REDD - ficou mais bem definido.
O mais importante de Copenhague, que poucos se deram conta, é que até Poznam, na COP-14, Estados Unidos, China, Brasil e Índia não aceitavam ter metas. Na COP-15, os quatro aceitaram. Copenhague ficou conhecida como fracasso, mas nela o mundo atravessou uma fronteira da qual não pode mais recuar. Foi o que Cancún mostrou.
Os cientistas quando olham o cenário se afligem. A soma de todos os compromissos não leva o mundo ainda a um terreno firme, longe dos cenários de tragédias ambientais mais severas e mais frequentes, que a ciência prevê e todos tememos.

O Globo, 19/12/2010, Panorama Econômico, p. 30

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