Subsídio pode garantir obras na Amazônia

Prioridades são as linhas de transmissão Tucuruí (PA)/Macapá/Manaus e Jauru (MT)/ Vilhena (RO), além de dois gasodutos. A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), cobrada desde 1993 dos consumidores de regiões do sistema interligado, está no centro da estratégia da Eletrobrás para implantar, até 2007, dois projetos de transmissão de energia elétrica considerados vitais para a integração da Amazônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A base para a implantação da linha de 1.800 quilômetros que ligará Tucuruí (PA), Macapá (AP) e Manaus e a de 610 quilômetros entre Jauru (MT) e Vilhena (RO) é a resolução que possibilita que até 75% de uma obra sejam bancados pela CCC em projetos no sistema isolado que levem à substituição definitiva da queima de óleo. Como os dois projetos estão estimados em cerca de R$ 3 bilhões, o objetivo é garantir R$ 2,25 bilhões por meio desse mecanismo.
A linha de ação foi apresentada ontem pelo diretor de Engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal de Souza, durante o seminário Potencialidades e Alternativas Energéticas para a Região Amazônica, promovido pela Subcomissão da Amazônia da Câmara dos Deputados. Ele afirmou que a CCC garante subsídios da ordem de R$ 3 bilhões/ano na Amazônia, dos quais R$ 1,5 bilhão em Manaus. O diretor da Eletrobrás afirmou que as duas obras poderão reduzir em 81% a queima de combustível para a geração de energia na região.
As obras fazem parte do Planejamento Determinativo da Transmissão, elaborado pelo Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão dos Sistemas Elétricos (CCPE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). O secretário de Energia Elétrica do ministério, Ronaldo Schuck, adiantou que a meta é iniciar as obras em 2004. Mas lembrou que a consolidação dos projetos tem caminhos distintos. Para implantar o linhão Tucuruí/Macapá/Manaus, orçado em R$ 2,5 bilhões, o governo vai precisar definir a forma de licitação. No caso da linha entre Jauru e Vilhena (R$ 250 milhões), que vai interligar os sistemas do Acre, de Rondônia e de Mato Grosso, a obra será autorizada pela Eletronorte, que detém a concessão na região.
Um caminho é comum: a realização de estudos técnicos, de viabilidade, de impacto ambiental (EIA-Rima). No caso do linhão entre Tucuruí e Manaus, a Eletrobrás conta com seis trajetos alternativos. "Se tudo der certo, as linhas entram em operação no início de 2007", previu Valter Cardeal.
Aproveitamentos futuros
Schuck salientou que os projetos estão sendo desenvolvidos em sintonia com o Ministério do Meio Ambiente e que as linhas também servirão para escoar futuros aproveitamentos energéticos da região, caso das duas hidrelétricas em estudo no rio Madeira e da usina de Belo Monte, cujo projeto original, que previa a geração de 11 mil MW será revisto por determinação da ministra Dilma Rousseff. O novo projeto terá entre 5 mil MW, com possibilidade de ampliação em uma segunda etapa, e 7,5 mil MW.
O suporte do projeto de integração idealizado pelo governo federal para a Amazônia está amparado nos gasodutos que ligarão Coari a Manaus e Urucu a Porto Velho, obras orçadas em US$ 743 milhões que dependem de licenciamento ambiental. As âncoras para garantir estabilidade ao sistema são a Termonorte II, em Porto Velho, já construída, e uma usina térmica de 654 MW planejada para Manaus.
Apesar dos sucessivos atrasos, o gerente-executivo da Petrobras e diretor da Gaspetro, Henyo Trindade Barreto, acredita que o caminho para a construção do gasoduto Coari-Manaus estará liberado até fevereiro de 2004. "O gás chegará a Manaus antes do linhão", projetou.