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STJ recebe denuncia contra Flamarion

CB, Politica, p.6
09 de Jan de 2004

INVESTIGAÇÃOSTJ recebe denúncia contra FlamarionJustiça Federal pede a abertura de processo contra o governador de Roraima, licenciado do PT. Ele é suspeito de envolvimento no suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 230 milhões dos cofres do estado

Com base em recomendação do Ministério Público Federal em Roraima, que apontava indícios do envolvimento do governador Flamarion Portela, 48 anos, no chamado escândalo dos gafanhotos, a Justiça Federal encaminhou documentação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para iniciar processo contra o governador. Recentemente, ele se afastou do PT — partido ao qual se filiou neste ano —, alegando que preferia ficar fora da sigla enquanto as investigações sobre o esquema de desvio de recursos públicos fossem realizadas. Como tem foro privilegiado por ser governador, Flamarion só pode ser processado pelo STJ.   O despacho pedindo a abertura do processo contra Flamarion foi assinado pelo juiz Hélder Girão Barreto, no dia 5 de janeiro deste ano. Barreto foi o magistrado que decretou a prisão do ex-governador de Roraima Neudo Campos e de outros envolvidos nas denúncias. Até ontem, o STJ ainda não havia recebido nenhum documento novo que citasse Flamarion nas investigações sobre o esquema de fraude em Roraima.   De acordo com investigações da força-tarefa formada pelo Ministério Público e Polícia Federal, o esquema dos gafanhotos pode ter resultado em um desvio de R$ 230 milhões da folha de pagamentos do estado. Inimigos Flamarion nega as acusações e afirma estar sendo perseguido por inimigos políticos. No dia 18 de dezembro passado, o Ministério Público encaminhou à Justiça Federal os autos do inquérito conduzido pela Polícia Federal, que investigou o possível envolvimento do governador de Roraima no caso dos gafanhotos.   Segundo as investigações da PF, Flamarion — que era vice-governador na gestão de Neudo Campos (1995-2002) — sabia sobre o esquema que desviava recursos da folha de pagamento da Secretaria da Administração e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por meio de funcionários fantasmas cujos salários eram direcionados para contas particulares dos envolvidos.   O esquema pode ter envolvido até 5.500 gafanhotos. Os salários, cujos depósitos eram administrados pela empresa Norte Serviços de Arrecadação e Pagamentos, eram transferidos por pessoas que tinham procurações assinadas pelos gafanhotos.   Quando assumiu o governo de Roraima, Flamarion manteve o esquema de fraudes na folha de pagamento, revelam as investigações feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. O pedido de processo contra o governador é baseado em testemunhos e documentos. Segundo o procurador Darlan Airton Dias, a secretária da Administração, Diva Briglia, disse que avisou Flamarion sobre a inclusão de gafanhotos na folha de pagamento, e ele consentiu. Briglia foi exonerada do cargo.

CB, 09/01/2004, p. 6

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