O Globo, O País, p. 14
20 de Dez de 2006
STF suspende proibição de obra do São Francisco
O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem o efeito de liminares concedidas por juízes de primeira instância que impediam o início das obras da transposição do Rio São Francisco. Com isso, o projeto, uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderá ser retomado. Na mesma decisão, o ministro negou dez pedidos de liminares feitos pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por várias entidades de meio ambiente que tentavam manter impedir a execução do projeto.
Para o ministro, os juízes que concederam as liminares não poderiam ter decidido sobre o assunto porque, como o rio corta vários estados, o julgamento caberia ao STF. O principal argumento das entidades que tentavam impedir as obras era que o estudo de impacto ambiental causado pelo projeto não era completo.
O Globo, 20/12/2006, O País, p. 14
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.