O Globo, O Pais, p.13
18 de Nov de 2004
STF mantém mandatos do casal Capiberibe
Carolina Brígido eLydia Medeiros
Quase sete meses após terem tido os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador João Capiberibe e sua mulher, a deputada Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, conseguiram ontem uma liminar no Supremo Tribunal Federal que lhes dá o direito de permanecer nos cargos. A liminar concedida pelo ministro Eros Grau determina que eles continuem no exercício dos mandatos até que se esgotem as possibilidades de recursos judiciais. Com isso, Grau derrubou decisão contrária dada pelo ministro Carlos Velloso, do TSE, doze horas antes.
Casal Capiberibe foi cassado em 27 de abril
João e Janete foram cassados em 27 de abril, acusados de tentativa de compra de votos na eleição de 2002. O senador, que nesses sete meses reassumiu o cargo diversas vezes, graças a diversos recursos, comemorou:
Agora posso exercer melhor meu mandato. Há meses não tenho outra preocupação.
Se a liminar não tivesse saído, Capiberibe poderia ser salvo pelos colegas do Senado. Seria apresentado ontem um projeto de anistia ao casal, de autoria coletiva, com assinaturas de cerca de 50 senadores de diversos partidos. Segundo Capiberibe, a iniciativa do plenário foi uma manifestação de carinho:
Houve injustiça do TSE. Agora há uma decisão jurídica do STF. Estou mais tranqüilo.
No despacho de ontem, Grau pôs em dúvida a confiabilidade dos depoimentos que resultaram na cassação do casal. Na terça-feira à noite, Velloso, que acumula as funções de ministro do STF e do TSE, negara uma liminar ao casal, na qual eles pediam o direito de continuar nos cargos até que houvesse uma sentença condenatória transitada em julgado ou seja, sem possibilidades de recurso.
TRE do Amapá chegou a marcar posse de substitutos
Com a decisão de Veloso, o TSE informou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá da necessidade de agendar imediatamente a posse dos substitutos de João e Janete Capiberibe.
Com a decisão de Eros Grau, o TRE foi avisado da mudança de planos às 12h e precisou, às pressas, desmobilizar a posse dos substitutos, marcada para as 17h de ontem.
O Globo, 18/11/2004, p. 13
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