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STF: índios podem receber punição se forem aculturados

O Globo Online
23 de mai de 2008

RIO - Os índios acusados de agredir o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende , um deles armado de facão, podem ser punidos, caso se comprove que são aculturados. Segundo reportagem do Globo, este seria o entendimento de vários tribunais. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, considera importante estender a punição a quem teria, de alguma forma, estimulado a ação dos indígenas.

O ministro disse que não poderia falar sobre o caso específico, mas deixou claro que índios podem ser punidos se a polícia e o Ministério Público provarem que eles entendem as regras básicas do convívio entre não-índios.

Leia também: Conselho Indigenista Missionário admite ter repassado facões para índios

Na terça-feira, um grupo de índios caiapós atacou o engenheiro durante um debate em Altamira, no Pará, sobre o impacto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na região. Rezende foi agredido a socos e pontapés. Um dos índios desferiu um golpe de facão no engenheiro, que também teve a camisa rasgada.
Novas ameaças

Índios caiapós e de outras etnias que feriram Rezende voltaram a ameaçar com novos conflitos caso o governo insista na construção de Belo Monte. Num abaixo-assinado intitulado "Documento dos Povos Indígenas da Bacia do Xingu", com mais de 300 assinaturas, os índios advertem: "Ainda que haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas caso os senhores não parem com essas obras. Aconteça o que acontecer, nós, povos indígenas, morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras".

O documento foi entregue ao juiz federal substituto da Subseção de Altamira, Antonio Carlos Campelo. Os índios pediram ao juiz que envie o abaixo-assinado à Presidência da República.

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