JB, País, p. A2
Autor: Luiz Orlando Carneiro
02 de Set de 2004
STF delimita área de reserva indígena
Raposa Serra do Sol não será contínua
Brasila - O plenário do Supremo Tribunal Federal referendou ontem, por unanimidade, decisão da ministra Ellen Gracie que negou recurso do Ministério Público Federal, interessado em manter a homologação, de forma contínua, da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Assim, fica valendo a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que excluiu da imensa reserva indígena a faixa de fronteira com a Guiana e a Venezuela, o Parque Nacional Monte Roraima, os municípios, vilas, rodovias e plantações de arroz situados ao sul da região.
Em julho, de plantão durante o recesso do Judiciário, a vice-presidente do STF, Ellen Gracie, rejeitara o recurso do Ministério Público Federal em caráter provisório, por entender que a homologação total da reserva ''causaria graves conseqüências de ordem econômica, social e cultural, bem como lesão à ordem jurídico-constitucional''.
A ministra levou em conta, entre outros aspectos, o fato de que a homologação pretendida pelo Ministério Público impediria a utilização de três rodovias, inclusive a que liga Roraima ao resto do país. Além disso, as terras irrigadas onde se localiza a principal área de plantio de arroz do Estado, correspondem apenas a 0,7% da área indígena Raposa Serra do Sol.
Hoje, a população urbana total de não índios dentro da reserva é de 665 pessoas, distribuídas pelas cinco vilas localizadas na área (Surumu, Água Fria, Uiramutã, Socó e Mutum). Além disso, há 67 núcleos rurais dentro da área indígena. O total de não índios na região não ultrapassa mil habitantes.
A população indígena na Reserva Raposa Serra do Sol é de 14.719 índios, que vivem em 148 aldeias, distribuídas pelo território. Segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de 2003, o Estado de Roraima tem uma população indígena total de 33.372 pessoas de nove etnias.
A superfície da área é de 1,7 milhão de hectares. A região foi demarcada e declarada como terra indígena em 1998. A Raposa Serra do Sol é a 13ª maior área indígena do Brasil, e a 12ª da Região Norte, ficando atrás de terras como Parque Indígena do Xingu (MT), Vale do Javari (AM), Alto Rio Nego (AM).
JB, 02/09/2004, País, p. A2
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.